Lei que trata do benefício e medida provisória ampliando categorias foram publicadas no Diário Oficial. Valores variam conforme a categoria, podendo chegar a R$ 4,8 mil.
O governo do estado ampliou a quantidade de profissionais da saúde que poderão receber a indenização por atuarem na linha de frente do combate à pandemia. O benefício temporário será pago para profissionais vinculados aos hospitais estaduais e nos laboratórios de saúde pública em Palmas e Araguaína. O valor pago varia conforme a área de atuação.
Nesta quarta-feira (22) o governador Mauro Carlesse (DEM) sancionou a lei que trata do benefício e uma medida provisória que amplia o número de profissionais beneficiados. Os dois textos foram publicados no Diário Oficial do Estado.
A indenização será paga durante o período de pandemia e não se incorpora à remuneração. O benefício também não altera a base de cálculo para pagamento de benefício previdenciário, não incide sobre o 13° salário e férias.
No caso do Lacen e Laboratório de Saúde Pública em Araguaína, para receber o benefício os profissionais precisarão exercer atividades exclusivamente nos testes para o diagnóstico do Coronavírus, desde a recepção, inspeção, preparação e processamento da amostra em sua fase analítica.
Caso algum desses profissionais seja infectado pelo coronavírus, segundo o estado, continuará a receber a indenização enquanto durar o afastamento.
Receberão benefício nos hospitais públicos estaduais:
- Médico Leito Covid-19 (20h semanais);
- Médico Leito Covid-19 (40h semanais);
- Enfermeiro;
- Auxiliar de enfermagem;
- Técnico de enfermagem e fisioterapeuta;
- Profissionais que, embora não atendam à regra de exclusividade de exercício, também trabalhem em contato direto com os pacientes de Covid-19, desde que não possuam escalas exclusivas para o atendimento desses casos. Entram neste grupo: motorista condutor de ambulâncias, maqueiro, técnico de radiologia, e auxiliar de higienização.
Receberão benefício no Lacen e Laboratório de Saúde Pública em Araguaína:
- Farmacêuticos;
- Enfermeiros,
- Biomédicos;
- Técnicos de enfermagem
- Técnicos de laboratório;
- Biólogos;
- Auxiliares de enfermagem que atuam na recepção das amostras e processamento dos exames.
Valores por categoria
- Médico Leito Covid-19 (20h semanais) – R$ 2.400,00;
- Médico Leito Covid-19 (40h semanais) – R$ 4.800,00;
- Demais ocupantes de cargos de apoio clínico Leito Covid-19 (Auxiliar de enfermagem, enfermeiro, técnico em enfermagem e fisioterapeuta) – R$ 1.200,00;
- Demais ocupantes de cargos de apoio logístico Leito Covid-19 (maqueiro, motorista condutor de ambulâncias, técnico em radiologia e auxiliar de higienização de ambiente e materiais) – R$ 800,00;
- Recepção e inspeção de amostras (auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem, técnico em laboratório) – R$ 300,00;
- Preparação e processamento de amostras (biomédico, biólogo em saúde, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico) – R$ 400,00.
