O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, junto com a bancada federal e a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), pleiteia a expansão do programa federal Calha Norte para todo o Estado. Na manhã desta quinta-feira, 18, foi realizada em Palmas a apresentação do programa para os prefeitos tocantinenses.
Atualmente, 48 municípios fazem parte do programa que prevê a transferência de recursos orçamentários por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou municípios.
O objetivo é conseguir integrar os outros 91 municípios ao programa e assim atender todo o Tocantins. Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa ressaltou a parceria com a bancada federal em prol do desenvolvimento do Estado.
“Meu primeiro ato como governador foi buscar a bancada federal, porque sei que não fazemos nada sozinhos. Esse trabalho de aproximação não ficou apenas no Congresso Nacional, nós queremos ter essa aproximação com a Assembleia, os prefeitos e os municípios. Nós temos alguns projetos em curso e estamos orientando nosso secretariado no sentido de fazer os repasses para os municípios dentro dos prazos. Todos os projetos e os programas que vamos fazer nós teremos nossa confiança voltada para os municípios”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
O senador Eduardo Gomes, articulador do programa no Estado, destacou que para o ano de 2022, a previsão é de atender todos os 139 municípios. “O Calha Norte é um programa de características amplas. Consegue, por exemplo, possibilitar aos municípios a construção de prédios públicos, isso parece pouco, mas não é. Deixar de construir um prédio público é deixar de atender o público, e isso não pode acontecer. Para o próximo ano, nós queremos que todos os municípios do Tocantins sejam integrados ao programa”, ressaltou.
Quanto à previsão orçamentária, o senador destacou que até o momento a bancada federal já destinou cerca de R$ 18 milhões. “Em 2020, foram investidos R$ 20 milhões para 48 municípios e 100% desse recurso foi utilizado. Para o próximo ano, já temos cerca de R$ 18 milhões de emendas parlamentares empenhadas, mas os parlamentares ainda poderão destinar mais recursos se assim desejarem”, informou Eduardo Gomes.
Governador Wanderlei Barbosa, ATM e bancada federal pleiteiam expansão do programa federal Calha Norte para todo o Estado – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
Aplicação nos municípios
O general de Divisão e diretor do projeto Calha Norte, Ubiratan Poty, explicou que o programa atua nos municípios com o atendimento a projetos de infraestrutura básica, complementar e aquisição de equipamentos. “O Programa trabalha com recursos de emendas parlamentares e, por meio dessas emendas, são firmados convênios com os governos de Estados ou municípios que podem ser de obras como escolas, feiras, postos médicos, pavimentação ou compra de materiais, veículos, máquinas e equipamentos. Celebrados esses convênios, o Ministério da Defesa acompanha esse processo desde a aquisição, a prestação de contas e a entrega à população”, finalizou.
O município de Novo Alegre é um dos 48 municípios que já estão no programa e tiveram acesso a recursos. O prefeito Fernando Pereira destacou que o Calha Norte permitiu à população sonhar com dias melhores. “Antes do programa, nós não tínhamos a possibilidade de sonhar com políticas públicas mais amplas. Em um ano fazendo parte do Calha Norte, nós conseguimos com esse recurso adquirir caminhões basculantes e temos também a previsão de recebermos uma ponte e assim facilitar o acesso da nossa população”, informou.
Diretor do Projeto Calha Norte, General Ubiratan Poty, explicou que o programa atua com o atendimento a projetos de infraestrutura básica – Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins
Para que os outros municípios tocantinenses sejam integrados ao programa Calha Norte é preciso que o ministro da Defesa, Braga Netto; e o presidente, Jair Bolsonaro, deem aval positivo à proposta apresentada pelo senador Eduardo Gomes.
Sobre o Programa
O programa Calha Norte foi criado em 1985 para contemplar municípios isolados e carentes de políticas públicas da Região Norte. Na época, o Estado do Tocantins, que foi criado em 1988, pertencia ao então Estado de Goiás. Com sua criação, passou a integrar a Região Norte, com direito a receber ações do Calha Norte, devido às condições econômicas e sociais.
Presenças
O evento contou com a presença dos deputados federais Carlos Gaguim, Eli Borges, Tiago Dimas e professora Dorinha. Também estiveram presentes o secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano; deputados estaduais e prefeitos de várias regiões do Estado.
