Equipe do primeiro escalão deve ter mudanças em relação ao que era antes da cassação em função das eleições de outubro. Miranda voltou ao cargo na sexta-feira (6).
governador Marcelo Miranda (MDB) deve apresentar a nova equipe de governo nesta segunda-feira (9). O primeiro escalão deve ter mudanças em relação ao que era antes da cassação, já que alguns secretários precisam se afastar de cargos no executivo em função das eleições gerais de outubro. O prazo de desincompatibilização terminou.
Miranda voltou ao cargo na última sexta-feira (6) após uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele estava no interior quando a decisão foi divulgada. Quando chegou no aeroporto em Palmas, o governador disse que iria aproveitar o fim de semana para organizar a nova equipe e definir prioridades.
O desembarque foi no hangar que pertence ao governo do estado. Cerca de 50 pessoas estavam no local aguardando a volta de Miranda, entre elas a vice-governadora Cláudia Lélis (PV).
“Nós fomos eleitos democraticamente, respeitando as cortes superiores, a nossa intenção é permanecer até o final […] vamos continuar lutando até o último dia”, disse o governador.
A liminar permite que o político volte ao cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termine de julgar os ‘embargos de declaração’ propostos no processo em que ele foi cassado por captação irregular de recursos.
A decisão não muda o fato de Marcelo Miranda ter sido cassado pelo TSE. Além disso, o embargo de declaração é um instrumento jurídico que serve para esclarecer aspectos de uma decisão proferida e será julgado pelo próprio TSE. Dificilmente esse recurso pode alterar a decisão do tribunal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no dia 22 de março os diplomas do governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV). O processo, que analisa caixa dois durante a campanha de 2014, começou em 2015 após uma aeronave ser apreendida com R$ 500 mil em Goiás.
O julgamento dos embargos
O julgamento que vai definir o futuro político de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lélis (PV) ainda não tem data para ser realizado. A decisão só poderá ser tomada depois que o Ministério Público Eleitoral devolver o processo ao Tribunal Superior Eleitoral, pois a documentação foi enviada pelos ministros para a análise dos “embargos de declaração” pelos procuradores eleitorais.
Caso a decisão saia antes do dia 30 de junho, a votação continua sendo direta e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins vai ter que organizar duas eleições em 2018. Se a cassação vier depois disso, os deputados estaduais ficarão responsáveis por escolher um governador para o mandato tampão através de uma eleição indireta. A informação é do Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano.
