Ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana
Com o objetivo de assegurar o direito à moradia digna, promover qualidade de vida e desenvolvimento social, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, deu prosseguimento às ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana nesta sexta-feira, 24, com a entrega de títulos definitivos em Gurupi. Ao todo, foram beneficiadas 179 famílias dos setores Vila São José e Vila Dertins.
Essas ações fazem parte do programa Tocando em Frente, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). Em um primeiro momento, foram entregues 122 títulos para moradores da Vila Dertins, em solenidade realizada na sede da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), na Vila Guaracy. Em seguida, na feira coberta Joaquim Francisco Lopes foram entregues 57 títulos para famílias da Vila São José.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana é uma política pública destinada a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular de terras. Por intermédio da regularização fundiária, o ocupante é retirado da informalidade e tem reconhecido o seu direito à propriedade. O processo para execução do programa inclui medidas jurídicas, com a finalidade de integrar áreas irregulares ao contexto legal das cidades.
Governador Mauro Carlesse comemorou a oportunidade de realizar o sonho das famílias e afirmou que o Programa está sendo realizado em todo o Tocantins, com imóveis urbanos e rurais – Esequias Araújo/Governo do Tocantins
O governador Mauro Carlesse comemorou a oportunidade de realizar o sonho das famílias. “É uma felicidade muito grande poder por fim há cerca de 40 anos espera dessas famílias. Graças a Deus chegou a hora de entregar esses títulos e é isso que estamos fazendo no Estado todo. Com o documento em mãos, a pessoa fica mais feliz, a família fica mais tranquila e é o que queremos cada vez mais, melhorar a vida do cidadão”, ressaltou.
O Governador explicou que o processo de regularização fundiária está sendo realizado em todo o Tocantins, com imóveis urbanos e rurais. “O Estado todo tem problemas [fundiários] e estamos trabalhando para resolver isso e, assim, dar dignidade as pessoas”, frisou.
A prefeita Josi Nunes lembrou que atua em prol da regularização fundiária desde quando era deputada estadual. “É uma luta de longa data. Foram anos e anos de luta, mas hoje se tornou realidade graças a sensibilidade e empenho do governador Carlesse”, destacou.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reforçou que esse programa traz a marca da segurança jurídica e representa um enorme alcance social. “É importante que os tocantinenses percebam que o governador Mauro Carlesse não dá títulos. Ele dá a propriedade do imóvel às famílias, e isso tem um alcance social muito grande, porque dá, acima de tudo dignidade”, pontuou.
Essa é a realidade da senhora Lenise Aparecida da Silva, moradora do setor Vila Dertins. “Esperava por esse momento há anos para dar segurança, principalmente aos meus pais idosos. A sensação é a melhor possível. Agora posso dizer que sou dona”, comemorou.
O senhor Miguel Alves Magalhães também compartilhou da mesma opinião e agradeceu o empenho do governador Mauro Carlesse em regularizar o seu imóvel. “Esperava esse momento há cerca de 25 anos e agradeço essa iniciativa do Governador e de todas as autoridades que se empenharam em tornar realidade esse sonho. Agora posso comemorar que sou dono”, ressaltou.
O senhor Anacleto da Costa, de 65 anos, disse que não teria condições financeiras para escriturar o seu imóvel e agradeceu ao Governador. “É um momento de alegria. Moro na Vila São José há mais de 20 anos e se não fosse o Governador não teria como fazer esse documento. Esse título me dá segurança, se alguém chegar em minha casa tenho como provar que sou o dono de verdade”, sustentou.
O sentimento de gratidão também foi externalizado pelo senhor Renato Lourenço da Silva, que mora na Vila São José desde o início da ocupação do setor. “Representa uma coisa muito importante, porque sem esse documento a gente não era dono do imóvel. Agradeço primeiro a Deus e ao governador Carlesse por esse projeto”, ressaltou.
Tocando em Frente
O programa Tocando em Frente, lançado em julho pelo governador Mauro Carlesse, objetiva o fortalecimento da economia e a geração de empregos para a população nos 139 municípios. O programa prevê aporte financeiro para todos os municípios, que juntos somam R$ 2,9 bilhões.
Presenças
A solenidade contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa; da prefeita de Gurupi, Josi Nunes; do deputado federal Carlos Gaguim; e de deputados estaduais.
