O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e os chefes dos demais Poderes, Judiciário e Legislativo, e Instituições Públicas: Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), participaram de uma reunião por videoconferência na noite dessa terça-feira, 1º. A reunião teve o objetivo de promover um debate acerca da nova realidade financeira do Estado, em virtude da queda de arrecadação provocada pela crise do novo Coronavírus.
De acordo com os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), a arrecadação já tem caído em média de 20% em relação ao que estava previsto para a arrecadação do período. Por isso, medidas em conjunto precisam ser tomadas para manter a normalidade dos atendimentos e evitar escassez de recursos em ações essenciais à população. “Temos que sempre antecipar o problema e já prever a solução. Nós do Governo do Estado já estávamos trabalhando, desde o início do mandato, para reorganizar as finanças do Estado, tanto que enquadramos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e estávamos preparados para retomar o crescimento do Estado. Ninguém esperava essa crise que nos atingiu em cheio. Agora temos que rever as contas, cortar as despesas que não são essenciais para não deixar faltar atendimento e o que for de essencial para nossa população. Cada um de nós deve fazer a sua parte pelo povo do Tocantins”, afirmou o governador Mauro Carlesse.
O Chefe do Poder Executivo Estadual avaliou como produtiva a reunião, que deve resultar em ações práticas para a manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os Poderes e Instituições. “Todos foram muito sensíveis à situação. Estão todos comprometidos com o Estado e com a nossa população. Tenho certeza que vamos chegar a um entendimento que vai favorecer ao Tocantins”, destacou o Governador.
Por parte do Poder Executivo, foi publicado na edição dessa terça-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), um Decreto que determina a redução de 20% em despesas de viagens, diárias, combustível e telefone.E, pelo menos 10% de redução de despesas no consumo de água e energia em todos os órgãos do Governo Estadual.
Participantes
Participaram da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Jonas Demostenes, representando o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha; o defensor público-geral, Fábio Monteiro; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Severiano Costandrade; o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal; o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; e o secretário-executivo do Planejamento, Sergislei Silva de Moura.
