Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente busca recursos para programas e projetos sociais
Na última quinta-feira, dia 13 de abril, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Geraldo do Araguaia, estado Paraense, Elizabete de Amorim, juntamente com a Secretária de Assistência Social, Giovanna Cirqueira, apresentaram o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
Captar e aplicar recursos
O FIA tem como objetivo captar e aplicar recursos destinados a ações de atendimento à criança e ao adolescente. Essas ações destinam-se a programas de proteção especial e projetos de assistência social, principalmente para crianças e adolescentes expostos a situações de risco pessoal e social.
Fontes de recursos do Fundo
As principais fontes de recursos do Fundo são diversas, entre elas: destinações incentivadas de pessoas jurídicas e físicas, diretamente na declaração do Imposto de Renda, dotações do orçamento municipal e créditos adicionais, transferências de órgãos públicos federais ou estaduais, doações não incentivadas e multas aplicadas pelo Poder Judiciário.
Participaram do evento
O evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o prefeito Dr. Jefferson Douglas Oliveira, o promotor de justiça Dr. Erick Ricardo Fernandes, o analista do Tribunal de Justiça do Pará, Dr. Victor Gadelha de Oliveira, a assistente social Márcia Correia e a assessora jurídica Dra. Ludimilla Brito.
Importância do FIA
A ativação das fontes de receitas e a mobilização de recursos para o Fundo é uma prioridade para o poder público e a sociedade sãogeraldense, que buscam garantir a proteção e o cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para isso, a colaboração de empresários locais, como os do setor industrial, é fundamental, pois além de contribuir financeiramente, podem ser parceiros na divulgação e conscientização sobre a importância do FIA.
Proteção e bem-estar
O FIA é um instrumento importante para garantir os direitos de crianças e adolescentes, promovendo sua proteção e bem-estar. É através da aplicação desses recursos que a cidade poderá desenvolver programas e projetos que atendam às necessidades dessa população, visando a promoção da igualdade e justiça social.
Um futuro mais justo e igualitário
A apresentação do FIA é um passo importante para a conscientização e mobilização da sociedade em prol da proteção de crianças e adolescentes. É preciso que a população esteja engajada nessa causa, contribuindo financeiramente e divulgando a importância do Fundo para a melhoria das condições de vida da população infantojuvenil. Somente com a participação e colaboração de todos é possível garantir um futuro mais justo e igualitário para as crianças e adolescentes de São Geraldo do Araguaia.
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