Das 70 praias do Tocantins, somente 16 deram início ao licenciamento. Documento é necessário para inaugurar estruturas; prazo está perto do fim.
Das 70 praias do Tocantins, somente 16 deram início ao licenciamento ambiental no Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O número corresponde a 22,85% do total. O documento é necessário para o funcionamento na Temporada 2016 e o prazo para solicitar termina nesta quarta-feira (1°).
De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, os processos que forem protocolados dentro do prazo terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento.
“As prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2 correm o risco de ficar sem a licença no início de suas temporadas e impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou.
As praias temporárias precisam fazer o licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes possuem uma documentação com validade de 4 anos. Como no caso das praias da Graciosa, Prata e Arnos, em Palmas.
Na Capital, as praias do Buritis e do Cajú ainda não deram entrada na documentação. Porém, a fiscalização destes locais é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e não do Naturatins.
Ainda segundo o Instituto, algumas prefeituras deram entrada na solicitação em escritórios regionais e os processos estão em andamento.
Praias com autorização já emitida:
– Praia da Macedônia, em Bernado Sayão;
– Praia do Povo, em Bernado Sayão;
– Praia da Graciosa, em Palmas;
– Praia do Prata, em Palmas;
– Praia das Arnos, em Palmas;
– Praia das Palmeiras, em Palmeirante;
– Praia da Gaivota, em Araguacema;
Processos em análise no Naturatins:
– Praia da Fofoca, em Pau D’Arco;
– Praia do Mirasol, em Miracema do Tocantins;
– Praia do Murici, em Xambioá;
– Praia de Porto Franco, em Couto Magalhães;
– Praia do Croá, em Aliança do Tocantins;
Deram entrada no licenciamento:
– Praia da Ilha, em Tocantinópolis;
– Praia da Raposa, em Tupiratins;
– Praia da Gaivota, em Duerê;
– Praia Recanto da Ilha, em Formoso do Araguaia.
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