Estão abertas até 17 de outubro, as inscrições para o V Congresso Internacional em Direitos Humanos, realizado pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Podem se inscrever magistrados e servidores, estudantes, integrantes do sistema de justiça e comunidade em geral.
Realizado de 19 a 21 de outubro, o V Congresso tem como tema “A universalização dos Direitos Humanos e a força normativa da Constituição: em busca da efetivação dos direitos fundamentais no Estado pós-social”.
O congresso é uma atividade do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos oferecido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O homenageado desta edição será o juiz Feliciano Machado Braga (In memoriam).
Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas estado.
O evento é reconhecido por sua rica programação e por reunir um grande público em todas as suas edições. Seguindo a tradição, o V Congresso oportunizará aos participantes mini-cursos, conferências e workshop com o intuito de discutir os direitos inerentes à pessoa humana, na ordem internacional, e os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Brasileira; a atuação do judiciário; as questões relacionadas aos direitos da natureza; e as normas constitucionais, com o objetivo de encontrar respostas aos atuais desafios em defesa dos direitos fundamentais.
Estão confirmadas as participações de renomados profissionais, como o sociólogo Boliviano Adalid Contreras Baspineiro; o procurador do estado do Ceará, Cesar Barros Leal; o doutor em Jurisprudência Hugo Echeverrí, do Equador; o jurista e professor Jean-Paul Céré, da França; o advogado de Andorra Josep Casadevall; o diretor do Observatório de Processo Criminal, Justiça e Persecução Penal, da Rússia, Leodid Golovko; o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; a professora Carla Amado, de Portugal; a advogada brasileira e pedagoga Blenie Queiroz Caúla e o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Villas Boas.
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