Ponto facultativo para as repartições públicas do município de Formoso do Araguaia
Nesta terça-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Formosos do Araguaia divulgou o decreto de N° 256 de 26 de outubro de 2021, decretando ponto facultativo para as repartições públicas do município, no dia 29 de outubro, sexta-feira. A medida transfere a fruição do feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 29, dia seguinte.
Vale ressaltar também o decreto de N° 240 de 28 de setembro de 2021, que decreta ponto facultativo para as repartições públicas do município no dia 01 de novembro, segunda-feira, levando em consideração o feriado Nacional de Dia dos Finados, dia 02 de novembro. Foi considerada a reduzida demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do feriado para atender conveniência de ordem administrativa.
Os decretos informam que o ponto facultativo não se aplica às repartições que por sua natureza exijam regime de plantão permanente como os serviços de saúde, limpeza urbana e vigilância. Ambos os documentos entram em vigor a partir da data de sua publicação.
Leia mais sobre Formoso do Araguaia
