O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), com o objetivo de garantir que a democracia seja exercida por todos os tocantinenses, desenvolve ações nos 139 municípios do Estado. As atividades, que vão além das eleições, o objetivo central da Corte, são coordenadas por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

A participação política é trabalhada de forma a conscientizar e promover inclusão social. No geral, mais de 60 mil pessoas foram atingidas com estas ações voltadas para jovens eleitores e eleitoras, comunidades indígenas, comunidades quilombolas, mulheres no cenário político, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, e vários outros grupos minoritários.

Os programas permanentes de Inclusão da Mulher na Política: + Mulher + Democracia, Inclusão Sociopolítica da Comunidade Quilombolas, Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, Agentes da Democracia: Formação de Eleitores e políticos do Futuro, são exemplos de programas executados que tem como objetivo estratégico “Fomentar a educação e a participação política da sociedade”. Estes, foram intensificados no último biênio de 2021-2023. “No que se refere a “ser modelo de excelência  na educação política da sociedade”, quatro  grandes projetos voltados para essa temática  consolidaram-se como programas permanentes  devido à sua grande importância para a estratégia  do órgão”, afirmou o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que exerce também a função de diretor da EJE.

Promotora de cidadania
O magistrado destacou a importância dos programas. “Tais programas, que fortalecem o papel da EJE como promotora de cidadania, visam propiciar  a conscientização cívica e a preparação dos  eleitores e eleitoras pertencentes ao público-alvo para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência  político-democrática”, disse. “Além disso, também se busca fortalecer sua participação na política  brasileira, fomentar o voto consciente, a  representatividade, estimular o combate ao  problema da desigualdade racial e despertar a consciência da importância de sua participação  no processo político”, complementou.

+ Mulher + Democracia
O direito ao voto é legítimo, e muitas mulheres lutam para garantir espaço no segmento político.  O + Mulher + democracia tem como foco, informar o público feminino sobre direitos e deveres. O programa permanente desenvolveu neste biênio 18 ações em 12 municípios para 8.878 mulheres.

No + Mulher + Democracia, é trabalhado os seguintes objetivos: fortalecer nas mulheres os conceitos de cidadania e democracia; esclarecer sobre direitos e deveres da mulher no processo político brasileiro; conscientizar as mulheres para a importância de sua capacidade eleitoral ativa e passiva; enfatizar a autonomia feminina na escolha das candidatas e candidatos.

“No + Mulher + Democracia, ver no diálogo uma ferramenta efetiva, para aumentar a presença feminina na política, pois mesmo com os anos de lutas e asseguradas pela legislação, no contexto atual não é o suficiente para elevar o número de participação da mulher no cenário. Pautando-se na mudança do panorama político visando um maior número de mulheres no processo”, explica a juíza Ana Paula Brandão.

Agentes da democracia
Voltado ao jovem eleitor, o programa Agentes da democracia: formação de eleitores e políticos do futuro busca fomentar e despertar o interesse, a participação no processo político-eleitoral, a consciência cívica e preparação destes jovens para participar ativamente da sociedade, formando cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática. Entre 2021 e 2023, a Escola Judiciária já realizou 201 ações em escolas, ultrapassando 18.850 participantes e 30.433 registos de alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos.

As ações do programa que aconteceram em 130 municípios, foram realizadas com crianças e jovens matriculados no ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino do Tocantins através de palestras que destacam a importância do voto, além de atividades interativas como: jogos de tabuleiro, eleições simuladas na urna eletrônica e alistamento eleitoral.

Povos indígenas
Nos últimos dois anos o TRE-TO, intensificou as atividades do programa permanente de Inclusão sociopolítica dos Povos Indígena. A ação de educação que faz parte da proposta para efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas no Tocantins, promovendo a conscientização cívica e a preparação dos eleitores indígenas para participarem ativamente da sociedade, estimulando-os e preparando-os para a vivência político-democrática.

Ao todo 13 ações foram realizadas, em oito munícipio, com a participação de 970 pessoas e 5.000 cartilhas entregues para às etnias Apinajé, Karajá. Xambioá, Krahô e Xerente.

Comunidades quilombolas
No programa permanente de Inclusão sociopolítica das comunidades quilombolas mais de 420 pessoas foram alcançadas em seis munícipios. O TRE-TO promove a conscientização cívica e a preparação desses eleitores para participarem ativamente da sociedade.

Além disso, também busca fortalecer a participação do quilombola na política brasileira, fomentar o voto consciente e a representatividade desses povos e estimular o combate ao problema da desigualdade racial.

Universitário na Justiça Eleitoral

 O programa Universitário na Justiça Eleitoral tem como objetivo aproximar a Justiça Eleitoral dos cidadãos e tem como público-alvo acadêmicas e acadêmicos de Direito e outros cursos superiores. A ação é realizada mediante visitação guiada nas dependências da Secretaria do Tribunal, e participa de uma Sessão Plenária. Mais de 200 estudantes já participaram da visita técnica.

Projeto Diversidades
O projeto Diversidades fomenta a discussão e a conscientização sobre temas ligados à Diversidade e, assim, reduzir o preconceito e promover a diversidade e a inclusão no ambiente organizacional e no atendimento aos clientes, culminando na reafirmação destas temáticas na cultura organizacional.

As informações constam no Relatório da Gestão 2021/2023, do TRE-TO.

Objetivos estratégicos:
1. Aprimorar mecanismos de atendimento ao  cidadão;
3. Fomentar a educação política da sociedade;