Linha de crédito do Banco da Amazônia (Basa) é direcionada à agricultura familiar e preza pela preservação da floresta amazônica por meio de empreendimentos ecologicamente sustentáveis
Os empréstimos pelo Pronaf ABC+ Floresta podem chegar até R$ 300 milhões em 2022. A linha de crédito Banco da Amazônia (Basa) é direcionada à agricultura familiar e destinada a investimentos em práticas que aumentem a eficiência produtiva e conservem solo, água e vegetação, ampliando o sequestro de carbono da atmosfera e preservando o bioma amazônico.
O Basa disponibilizou para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) mais de R$ 1 bilhão só este ano, em várias linhas de crédito. A expectativa para a linha ABC+ Floresta, segundo a média observada nos últimos anos, é de que sejam destinados de 25% a 30% de todo o montante para essa linha, podendo chegar a R$ 300 milhões.
Em 2022, já foram realizadas 1.886 operações dentro do programa, com aplicações em torno de R$ 55 milhões. Mas a maior parte dos empréstimos é contratada no segundo semestre do ano, após o começo da nova safra, em julho. Por isso, o banco tem a expectativa de aumento do valor contratado até o fim de 2022.
Uma das maiores vantagens da linha ABC+ Floresta é justamente a grande carência, além de juros de apenas 5% ao ano, quando pré-fixados. Luiz Lourenço de Souza Neto, gerente executivo de pessoas físicas do Basa, explica que os produtores podem ter até duas décadas para quitar o financiamento. E o pagamento só começa anos depois da contratação, já que as operações da linha de crédito focam em projetos de longo prazo.
“A gente pode fazer a linha geral, que é até 20 anos de prazo, incluindo uma carência de até 12 anos, dependendo da atividade, se ele for dos grupos A, A/C ou B. E até 12 ou oito anos de carência nos demais casos. Porque depende do processo. Vai que o produtor quer fazer uma cultura que leva cinco anos para maturar, mais uns três ou quatro anos para ter condições de pagamento. Então, ele vai ter uma carência maior”, destaca o gerente.
Quem pode acessar
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, silvicultores, pescadores artesanais, comunidades quilombolas e povos indígenas podem acessar o Pronaf. São enquadrados aqueles que moram no estabelecimento rural ou em local próximo, não possuem mais do que quatro módulos fiscais, que têm a mão de obra majoritariamente familiar e cuja renda bruta anual venha de 50%, no mínimo, da exploração agropecuária do estabelecimento.
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Após atender aos pré-requisitos, é necessário ter um documento para solicitar o financiamento, que é emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater). Atualmente, está em vigor a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), que identifica e classifica o produtor rural em grupos: A e A/C (assentados da reforma agrária), B (agricultores com renda bruta familiar não superior a R$ 23 mil) e V (com faixa de rendimento entre R$ 20 mil e R$ 500 mil). A partir de novembro, entra em vigor o CAF Pronaf (Cadastro Ambiental Familiar), em substituição ao DAP.
Aqueles que fazem parte dos grupos A, AC e B podem solicitar até R$ 18 mil. Já os financiamentos para os produtores do grupo V chegam a até R$ 60 mil.
Atividades enquadradas no programa
A linha de crédito Pronaf ABC+ Floresta é destinada a projetos sustentáveis que mantenham a floresta em pé, quando o produtor aplica tecnologia sem precisar devastar o meio ambiente. As seguintes atividades se enquadram no programa:
👉 Recomposição e manutenção de áreas de conservação pertinentes à reserva legal de propriedades;
👉 Recuperação de áreas degradadas para cumprimento de legislação ambiental;
👉 Enriquecimento de áreas que já apresentam cobertura florestal, mas que a cobertura ainda não seja ideal;
👉 Plantação de novas espécies florestais (SAF – Sistema Agroflorestal);
👉 Extrativismo das diversas espécies da Amazônia brasileira.
O agricultor familiar que deseja se beneficiar com os recursos do programa vai precisar de uma assistência técnica, que pode ser pública, como a feita pela Emater; ou privada. Mas o próprio Banco da Amazônia pode fazer a consultoria e direcionar o empreendedor. É da assistência técnica que surge o projeto de investimento necessário para acessar os recursos junto ao programa.
Desenvolvimento regional
Aqueles que fazem parte do programa e cumprem as obrigações, como aplicar corretamente o recurso e pagar em dia, adquirem experiência creditícia, conseguem limites mais vantajosos no meio bancário e, normalmente, têm a oportunidade de aumentar seus empreendimentos, muitas vezes mudando de grupo e tendo acesso a outras linhas de crédito rural. Segundo Luiz Neto, algumas parcerias com o Basa perduram por mais de 50 anos, mantendo famílias no campo, desde aqueles que permanecem como pequenos até os que acabam alçando voos maiores.
“O pequeno produtor, o produtor familiar de hoje vai ser o médio, o grande produtor do amanhã. Ele vai empregar pessoas, ele vai contribuir com impostos, com renda, com desenvolvimento. E o que é mais importante, ele vai se manter no campo em condições dignas, manter a família dele alimentada, manter a família dele com trabalho e contribuir para o desenvolvimento do país como um todo, da região amazônica, do estado, do município e da região”, destaca.
Para ter acesso à linha de crédito, o produtor deve procurar o sindicato rural ou as empresas de Assistência Técnica, como a Emater. Caso seja beneficiário da reforma agrária e do crédito fundiário, basta procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE). As informações relativas às linhas de crédito do Pronaf também podem ser acessadas nas agências do Banco da Amazônia ou no site bancodaamazonia.com.br.
