O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou uma visita institucional na tarde desta segunda-feira (20/03) ao Tribunal de Justiça do Tocantins. Ele foi recebido pelo presidente, desembargador Eurípedes Lamounier, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense(Esmat), desembargador Marco Villas Boas, desembargadores Maysa Vendramini Rosal e Ronaldo Eurípedes, além dos juízes convocados pelo TJTO, Célia Regina Régis e Zacarias Leonardo. Também participaram do encontro o professor Tarsis Barreto oliveira, coordenador do curso de mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat, e a defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e professora da Faculdade Católica.
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores. “Fiquei muito bem impressionado pelo trabalho realizado aqui; um Tribunal de Justiça com 12 desembargadores fazer tanto e com tantas inovações, é maravilhoso”, afirmou. Nefi Cordeiro também elogiou o trabalho da Esmat e a oferta do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. “Ter o mestrado aqui é motivo de orgulho, sendo que só tem dois como este no Brasil”, disse.
Ainda durante o encontro, o presidente do TJTO contou ao ministro do STF um pouco da história do Tribunal de Justiça no Estado e falou dos avanços do Judiciário tocantinense. “É interessante podermos debater com o ministro sobre os desafios da magistratura e mostrar um pouco do que estamos fazendo aqui”, afirmou o desembargador Eurípedes Lamounier.
Palestra
O ministro Nefi Cordeiro veio a Palmas para ministrar a palestra “Sistema prisional brasileiro: realidade e perspectivas”, durante Aula Magna do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, na manhã desta segunda-feira. Também convidado a falar aos estudantes, o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio, palestrou sobre o tema “Equipes multidisciplinares nos juízos da infância e juventude”.
De acordo com o magistrado, ele fez uma abordagem histórica a respeito da legislação de que trata as equipes multidisciplinares, especialmente sobre a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Mostrei para eles a importância destas equipes multidisciplinares para as varas da Infância e Juventude, também explanei a respeito da composição destas equipes e as formas de atuação nas principais ações que tramitam nas varas, como adoção, guarda, tutela, ação sócio-educativa”, explicou, ressaltando a importância da mudança de atitudes da sociedade para que a questão da criança e do adolescente seja vista de uma maneira mais responsável. “Eles são o futuro da sociedade e nós estamos dando as costas para esse problema, de cidadãos que muitas vezes já são marginalizados pela questão financeira e que não conseguem um trabalho assistencial e de orientação para resgatar o núcleo familiar, a escola, o núcleo social”, concluiu.
