Será realizada nesta sexta-feira, 20, a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi, que terá como tema central “A Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento será no Centro de Convenções Mauro Cunha, das 07h30 às 18h30.
A conferência será na modalidade híbrida, presencial e com transmissão pelo YouTube da Prefeitura de Gurupi, e seguirá todos os protocolos e diretrizes sanitárias vigentes, para a prevenção da saúde de todos os presentes no contexto da pandemia de Covid-19.
O encontro é organizado pela a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); e tem a atribuição de avaliar a situação da Assistência Social na perspectiva do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento.
“É um espaço de construção coletiva em que todos têm o direito de participar e propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de sujeitos políticos nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas”, frisou Gleydson Nato, secretário do Trabalho, Assistência Social e Proteção à Mulher de Gurupi.
Os trabalhos serão divididos em cinco eixos:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
