Eli Borges, divulgou nota exclusiva na tarde de ontem, 24/09, em desacordo com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em liminar, confirmou a proibição da entrada de missões religiosas em terras de indígenas.
De acordo com o deputado federal tocantinense, Eli Borges, o ministro do STF, “usurpou o papel de legislador e se omitiu de guardar a Constituição”, disse.
Borges analisa que a Pandemia, acabou se tornar um pretexto usado por aqueles que buscam excluir a liberdade religiosa com o princípio de base do Estado Democrático de Direito.
E completa que o ministro trava uma batalha contra os evangélicos e conservadores, sendo uma forma de reação por parte de Barroso, a pessoas e grupos que apoiam o presidente do país, Jair Bolsonaro.
“A decisão de proibir missões em terras indígenas é uma afronta aos princípios constitucionais que asseguram a liberdade de ir e vir. O adequado seria a criação de regras e critérios para realização das missões. Proibir a realização desse trabalho é a mais clara demonstração de uma postura autoritária”, afirmou Eli.
Eli reforçou que neste período de Pandemia, as igrejas reafirmaram seu papel junto à sociedade, levando ajuda humanitária a milhões de brasileiros socorridos pelas ações de missionários.
“Está na hora de questionar sim o Supremo, com respeito, mas marcando posição contra a ditadura da toga, que a depender do entrava político proíbe pessoas e instituições até mesmo fazer o bem”, finalizou Borges.
Leia a nota na íntegra:
NOTA – Eli Borges reage à decisão de Barroso: “usurpou o papel de legislador e se omitiu de guardar a Constituição”
A pandemia se tornou um pretexto usado por aqueles que buscam excluir a liberdade religiosa como princípio basilar do Estado Democrático de Direito. Barroso trava uma batalha, ora velada, ora descarada contra evangélicos e conservadores, em geral, uma clara reação a pessoas e grupos que apoiam o presidente Bolsonaro.
A decisão de proibir missões em terras indígenas é uma afronta aos princípios Constitucionais que asseguram a liberdade de ir vir e a liberdade de culto, também é um ataque frontal à Igreja e à população indígena, bem como à Câmara de Deputados, ao usurpar o papel de Legislador e se furtar do papel de guardião da Constituição.
Enquanto o país anda a passos largos para normalizar o funcionamento dos mais variados serviços, regulando o acesso aos espaços, o adequado seria a criação de regras e critérios para as missões. Proibir a realização desse trabalho é a mais clara demonstração de uma postura autoritária e irredutível – preocupante para a Democracia.
Foi exatamente no contexto da pandemia que as igrejas reafirmaram seu papel junto a sociedade, levando ajuda humanitária à milhões de brasileiros socorridos pela ação de missionários. Está na hora de questionar sim o Supremo, com respeito, mas marcando posição contra a ditadura da toga, que a depender do entrave político, proíbe pessoas e Instituições até mesmo de fazer o bem.
Eli Borges – Deputado Federal (Solidariedade- Tocantins)
