O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão desta última terça-feira, 1º, para criticar a inclusão do debate sobre diversidade de gênero nas escolas, conhecida como “ideologia de gênero”. O parlamentar disse ser contra a discussão sobre sexualidade no ambiente escolar, assim como a abordagem do assunto em livros didáticos. Para o deputado, a proposta fere a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e princípios religiosos.
“A Constituição Federal é clara quando afirma que a formação moral a respeito do conceito de família é de responsabilidade dos pais. Diante disso, defendo que essa discussão tem que existir apenas no ambiente familiar, onde os responsáveis poderão ter oportunidade para fazer as orientações adequadas”, declarou Eli.
O parlamentar disse que vai apurar se o tema está sendo trabalhado nas escolas estaduais e se livros didáticos contém textos e ilustrações sobre o assunto. “A informação que temos é a de que há um livro da coleção Porta Aberta circulando em Palmas. Vamos verificar. Caso esteja, teremos que recolher as assinaturas necessárias para proibir sua utilização”, cogitou.
O livro didático citado e apresentado pelo deputado é de Ciências Humanas e da Natureza dirigido para o 1º ano do ensino fundamental e distribuído pelo Ministério da Educação. A adoção do tema pelo MEC ocorreu em setembro do ano passado através da criação do Comitê de Gênero. No entanto, a inclusão da “ideologia de gênero” no currículo escolar foi rejeitada pelo Congresso Nacional, tendência que se manteve na maioria dos estados e municípios.
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