Com período de matrículas abertas, as unidades de ensino da rede estadual, historicamente, ofertam número de vagas superiores às demandas da comunidade tocantinense. Para o ano letivo de 2020, estão abertas 180 mil vagas em 499 escolas. Nesta sexta-feira, 10, encerra o período de confirmação de matrículas dos estudantes com transferência automática e, na segunda-feira, 13, inicia o período de solicitação de pré-matrícula de alunos novatos.
Conforme a gerente de Estatísticas e Informações Educacionais da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Márcia Flausino, é uma preocupação do Estado garantir o acesso da população ao ensino. “Em 2019, também ofertamos 180 mil vagas e tivemos 155.402 estudantes matriculados, logo, não existe motivo de preocupação quanto ao acesso às unidades de ensino da nossa rede”, frisa.
Ainda de acordo com Márcia Flausino, a quantidade de turma por série nas unidades de ensino pode ser redefinida conforme a demanda da comunidade escolar, embora exista um planejamento prévio. “Nos casos em que as demandas são superiores às vagas ofertadas, são feitos os reajustes conforme a demanda das unidades de ensino e a disponibilidade de salas”, esclarece.
A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou a preocupação da Pasta em promover o acesso à educação. “Mais do que garantir a vaga em nossas unidades de ensino, temos trabalhado com o intuito de garantir a permanência desses estudantes, a partir de um projeto político pedagógico que contempla a promoção do protagonismo dos estudantes e a valorização dos profissionais da Educação. O estudante é visto como um agente cidadão que é preparado para conduzir a sua vida rumo a um futuro melhor”, ressalta.
Transferência Automática
Os pais ou responsáveis pelos estudantes com transferência automática deverão confirmar as matrículas, presencialmente, até esta sexta-feira, 10. Não havendo confirmação no período estipulado, o pai ou estudante maior de idade deverá solicitar vaga na unidade de ensino de sua preferência, no período de matrícula dos alunos novatos.
A Transferência Automática é um processo pelo qual passam os alunos que estudam em unidades de ensino que não ofertarão as séries subsequentes. Por exemplo, um estudante de escola que só oferta o ensino fundamental e que passará a cursar o ensino médio será transferido para outra unidade.
Alunos novatos
Considera-se aluno novato aquele originário de escola federal, municipal, particular, vindo de outro estado, oriundo de outra unidade da rede estadual, e ainda a pessoa que busca retomar os estudos. O período de solicitação de matrícula para esses alunos é de 13 a 17 de janeiro.
Os interessados terão duas opções para efetuar a pré-matrícula: no site www.seduc.to.gov.br, no item ALUNO do menu à esquerda ou pelo telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 22h. No ato da solicitação da pré-matrícula, os alunos poderão informar três opções de escola ou de turnos diferentes na mesma unidade de ensino.
Dentre os critérios para alocação do aluno novato na sua primeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência ou filhos de pessoas com deficiência (em conformidade com a Lei Estadual n⁰ 3550, de 25 de novembro de 2019), em seguida, aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada.
Nos dias 20 e 21 de janeiro, após o período de pré-matrículas, acontece a Alocação Automática das solicitações registradas. Em seguida, de 22 a 24, os estudantes maiores de idade ou os responsáveis pelos menores devem comparecer à unidade escolar em que foi alocado para efetivar a matrícula. A consulta do resultado da alocação pode ser realizada pelo site www.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-635050, informando o número de protocolo da solicitação da pré-matrícula.
Documentação
Na confirmação presencial é necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; histórico ou declaração escolar; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto os alunos indígenas); carteira de identidade; CPF; comprovante de endereço atualizado; uma foto 3 x 4 recente; cartão de vacinação em dia para estudantes de até 18 anos; cartão SUS; cartão do NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal; termo declaratório de doença crônica e/ou degenerativa; termo de uso de imagem.
Unidades que não participarão do cadastro informatizado
As unidades escolares localizadas em bairros/distritos afastados e as do Sistema Prisional e Socioeducativo não participarão do cadastro de matrícula informatizado: Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha – Araguaína; Escola Estadual Professora Zulmira Magalhães – Arraias; Escola Estadual Lacerdino de Oliveira – Colinas do Tocantins; Colégio Estadual Rural Entre Rios – Palmas; Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros – Palmas; Escola Estadual Beira Rio – Palmas; Escola Estadual Brasil – Porto Nacional; Estadual Alfredo Nasser – Porto Nacional; do Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo: Colégio Estadual Sonho de Liberdade – Araguaína; Escola Estadual Nova Geração – Palmas; Escola Estadual Mundo Sócio do Saber – Palmas.
Cronograma
10/01/2020 – Encerramento do período de confirmação dos alunos da Transferência Automática
13 a 17/01/2020 – Solicitação de Pré-Matrícula dos alunos novatos
20 a 21/01/2020 – Alocação Automática das solicitações de pré-matrícula
22 a 24/01/2020 – Confirmação de Matrícula dos alunos novatos
03/02/2020 – Início das aulas
