A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) torna pública a segunda chamada para a aquisição de alimentos, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), das instituições de ensino da Diretoria Regional de Educação de Palmas, para o segundo semestre de 2017.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até a próxima segunda-feira, 06 de agosto, no Colégio Estadual Professora Darcy Chaves Cardeal dos Santos, na quadra 1103 Sul, ou na sede do o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
O Edital, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, foi publicado pelo Comitê Gestor da Agricultura Familiar das Escolas Públicas de Palmas no Diário Oficial do Estado de 20 de julho de 2018, Nº 5.159. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Comitê, pelo telefone (63) 98405 9808.
De acordo com a presidente Comitê Gestor, Lara Cristina Martins da Cruz Cabral, dos recursos destinados à alimentação escolar de cada unidade, no mínimo 30% são remetidos à aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar.
A aquisição dos alimentos pelas unidades será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá as condições para sua execução.
