Durante o trabalho, os presos terão direito à remissão de pena e receberão um salário mínimo. A ação ocorre em Gurupi.
A utilização de presos para execução de serviços públicos é um assunto que agrada a população pelo fato de evitar a ociosidade do detento e garantir economia de recursos públicos.
Ações nesse sentido já foram realizadas no Tocantins e devem ocorrer mais vezes. Em Gurupi, a terceira maior cidade do Estado, a prefeitura busca empregar presos na fabricação de artefatos de cimento, pintura e manutenção de meio-fio, varrição e capina de ruas, entre outros serviços.
O termo de cooperação técnica entre a gestão do prefeito Laurez Moreira e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) já foi assinado no dia 13 deste mês para permitir a iniciativa.
Com o acordo, os reeducandos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e fechado, cumpridores de medidas alternativas e egressos que trabalharem terão direito à remição de pena e também receberão um salário mínimo.
A Seciju ficou responsável pela seleção dos presos para execução dos serviços; pela emissão de relatório a fim de remição da pena; pela solicitação de autorização judicial para trabalho externo; informar ao Juiz da Execução Penal sobre a movimentação dos reeducandos, resultados alcançados e demais ocorrências.
Já a prefeitura de Gurupi deverá capacitar os internos para o bom desempenho das atividades; controlar a frequência e as horas trabalhadas; fornecer uniformes, equipamentos, máquinas e utensílios para os reeducandos envolvidos nos trabalhos.
Para o prefeito Laurez Moreira, Gurupi está sempre buscando mecanismos que permitam contribuir para a ressocialização e reduzir a incidência criminal por meio da oportunidade de emprego.
“Nós temos um dos mais belos trabalhos com reeducandos no Brasil, onde oferecemos oportunidade ao reeducando em regime semiaberto para prestar serviços ao município na fábrica de artefatos de cimento, mostrando para ele e para a sociedade que há outros caminhos na vida e que eles podem ser cidadãos de bem que produzem para o desenvolvimento local”, ressaltou.
Titular da Seciju, Heber Luiz Fidelis, enalteceu a parceria com Gurupi e se mostrou disposto a mais acordos que possibilitem políticas públicas com foco na ressocialização.
“É uma ótima parceria que vai trazer renda e capacitação aos egressos do sistema penitenciário, além de uma ressocialização efetiva desses reeducandos. Estamos abertos a mais parcerias com instituições públicas e privadas que proporcionem esse tipo de trabalho, pois todos ganham com isso”, afirmou.
Fábrica de artefatos de cimento
A fábrica funciona na Secretaria Municipal de Infraestrutura e tem como objetivo produzir vigas, pré-moldados, bloquetes, intertravados, entre outros artefatos de cimento, utilizando mão de obra dos detentos do regime semiaberto.
Além da ressocialização, essa ação proporciona uma redução nos gastos mensais do munícipio já que não precisa adquirir esses produtos em outras regiões.
Segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura, Gerson Oliveira, atualmente são 15 reeducandos trabalhando na fábrica, mas há capacidade ainda para mais 15 pessoas.
“É um trabalho que tem dado certo desde 2013 aqui em Gurupi, na qual os reeducandos aprendem um ofício e tem possibilidades de trabalho ao retornar para a sociedade”, disse.
