Evento mais esperado da 22ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece em Gramado, Rio Grande do Sul, o painel com pré-candidatos à Presidência da República foi acompanhado de perto, nesta quinta-feira, 10, pela presidente da Assembleia do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), e parlamentares Osires Damaso (PSC) e Amélio Cayres (SD).
Em foco, o reconhecimento do papel dos estados no pacto federativo nas áreas de educação, segurança pública e tributação, e das dificuldades que sofrem atualmente com sobrecarga de responsabilidades e insuficiência de recursos.
Osires Damaso comemorou o aspecto mais propositivo do debate. Para o parlamentar, a crise obrigou os pré-candidatos a serem mais realistas e a apresentarem ideias que levem o Poder Público a fazer mais com menos, e sem onerar ainda mais a população com impostos.
Por sua vez, o deputado Amélio observou que o papel dos estados nos problemas nacionais foi frequentemente lembrado pelos presidenciáveis. “Espero que isso se reflita em uma futura revisão do pacto federativo que seja mais generosa com estados e municípios, e melhor para a população”, comentou.
Para Luana, o debate foi muito rico. “Em um congresso onde nós discutimos a política no âmbito nacional, dá pra gente tirar nossas dúvidas e sair daqui com uma direção. Dá pra conhecer mais de perto as tendências dos agentes políticos. Até por isso, eu acho muito importante e salutar para a democracia o debate”, comentou a presidente.
Também participa da Conferência o deputado Valdemar Júnior (MDB).
O debate
Participaram do evento o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), a deputada estadual gaúcha Manuela D’ávila (PCdoB), o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), o senador Álvaro Dias (PODE-PR) e o ex-ministro da Fazenda e do Interior, e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), mas sem a presença de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB).
O painel foi uma amostra de diferentes tons de intervenção do estado para a crise brasileira. Exceção ao caráter oposicionista predominante, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles (MDB), foi o único a defender um legado positivo do governo Temer na economia.
Em geral, os pré-candidatos concordaram sobre os pontos a serem modificados no país: reforma tributária, recuperação da capacidade de investimento do estado, e melhoria da segurança pública e da educação. As diferenças entre eles ficaram mais nítidas à medida em que esclareceram o modo como pretendem realizar as reformas.
Para a maioria dos presidenciáveis, o exercício da Presidência consiste em aumentar o tamanho do estado na economia, a carga tributária e o gasto público, ideia que contou com oposição sinalizada por Álvaro Dias, e expressada com mais nitidez por Meirelles.
Mais à esquerda, Boulos e Manuela não explicaram explicitamente propostas de ajuste fiscal, mas defenderam reiteradas vezes a tributação sobre os mais ricos e a revogação da emenda constitucional que limita gastos para, assim, aumentar o endividamento público. Meirelles chamou esse discurso de vazio e disse que ele não resolve quando o que se tem é um governo quebrado.
Já Ciro insistiu que a dívida pública não precisa ser integralmente paga, mas que seus fluxos devem ser honrados. Segundo ele, o problema do caso brasileiro é que há pagamentos de mais de R$ 1 trilhão que precisam ser quitados de uma só vez. O candidato já propôs em outras ocasiões o reescalonamento da dívida, ideia mal vista pelo mercado financeiro.
Segurança
Manuela defendeu foco no combate aos homicídios e aos crimes sexuais, e deu a entender que apoia a unificação das polícias civil e militar. Ideia semelhante, a desmilitarização da Polícia Militar foi defendida explicitamente por Boulos.
Para Ciro, o erro conceitual do combate ao crime está na desvantagem do estado em usar meios previsíveis contra organizações em constante inovação.
Álvaro Dias falou de seu projeto que obriga os estados a aplicarem integralmente os recursos previstos para a segurança pública na área, objetivo que, segundo ele, se perde frequentemente com as modificações no orçamento.
Para Meireles, o crime se combate com medidas que facilitem a arrecadação dos estados e seus investimentos em seleção, equipamentos e treinamento das policias.
Reforma tributária
Meireles foi enfático na defesa do controle dos gastos já que, conforme disse, a carga tributária brasileira é a maior entre os países emergentes, e as empresas já estão sobrecarregadas com burocracia. Álvaro Dias concordou e acrescentou a importância de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposta que tramita há anos no Congresso, sem sucesso, como meio de simplificação tributária.
Manuela defendeu a tributação do consumo de luxo, isenção para os mais pobres e um imposto específico para as grandes fortunas, ideia que contou a simpatia de Ciro Gomes. Na mesma linha, Boulos acrescentou a sugestão de que diferentes faixas de tributação devam ser aplicadas para diferentes faixas de renda, além de tributação sobre dividendos e lucros.
