Quem também fará parte da Comissão, é a deputada Erika Kokay, um das autoras do Projeto de lei 5002/2013 que quer liberar mudança de sexo em crianças, sem autorização dos pais.
A Câmara dos Deputados definiu, entre quarta e a manhã desta quinta-feira, 14, os partidos e os deputados que vão comandar as comissões permanentes da Casa. O deputado federal pelo Tocantins, Eli Borges (SD-TO) foi eleito membro da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, que será comandada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES).
Além do deputado Eli Borges (SD), foram eleitos para a Comissão os deputados Sóstenes Cavalcante, pastor Abílio Santana, a cantora Lauriete (PR-ES), Flordelis, entre outros. Marco Feliciano ficou como suplente na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara.
Quem também fará parte da Comissão, é a deputada Erika Kokay, um das autoras do Projeto de lei 5002/2013 que quer liberar mudança de sexo em crianças, sem autorização dos pais.
“Com relação às pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, a solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente, levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz o Artigo 5º, do PL 500/2013.
Veja quais são os partidos que vão comandar cada uma das comissões permanentes da Câmara:
# Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP
# Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT
# Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL
# Comissão de Cultura – PT
# Comissão de Defesa do Consumidor – PR
# Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB
# Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB
# Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC
# Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos
# Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD
# Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
# Comissão de Educação – PSDB
# Comissão do Esporte – PSD
# Comissão de Finanças e Tributação – MDB
# Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL
# Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP
# Comissão de Legislação Participativa – PT
# Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB
# Comissão de Minas e Energia – PRB
# Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSL
# Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PR
# Comissão de Seguridade Social e Família – PSD
# Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PCdoB
# Comissão de Turismo – MDB
# Comissão de Viação e Transportes – DEM
O deputado Silas Câmara (PRB-AM) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 13 de março. Os três vice-presidentes serão escolhidos na próxima reunião do colegiado, no dia 20.
Após eleito, Silas Câmara explicou que temas tradicionais do colegiado – como petróleo, gás e energia elétrica – vão dividir espaço com mudanças legislativas no setor de mineração. “Há uma pauta muito extensa. O Brasil passa por uma mudança muito grande nas suas prioridades. Acho que as pautas que vão tomar conta da nossa comissão estão muito perto da mineração, até por conta do acidente de Brumadinho”, disse o deputado.
Silas Câmara também espera debater a composição da tarifa de energia, a produção de energias eólica e solar, e a distribuição de royalties.
A Comissão de Minas e Energia vota propostas que tratem da exploração de recursos minerais e energéticos, fontes convencionais e alternativas de energia, gestão dos recursos hídricos, entre outros temas. Em 2019, por causa do desastre na barragem de Brumadinho (MG), o colegiado deve discutir o tratamento de rejeitos oriundos da atividade mineradora.
Silas Câmara, 56 anos, é um dos mais experientes integrantes da Casa, onde está desde 1999. Ele já presidiu duas comissões – de Desenvolvimento Urbano (2005); e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (2009). O parlamentar sempre teve atuação destacada em temas relacionados à região Norte, como meio ambiente e Zona Franca de Manaus.
