Representantes de pequenos provedores de internet afirmaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que não estão sendo contemplados pelo edital da quinta geração de comunicações móveis (5G). Eles foram ouvidos pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle nesta quarta-feira (1º). Entre as demandas, está a de que possam começar as operações por cidades no interior do País. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prevê o início das operações do 5G nas capitais em julho de 2022.
Da bancada tocantinense no Congresso nacional, o deputado Eli Borges (SD-TO) se manifestou em favor desses empresários, por entender que as grandes empresas de telecomunicações estrangeiras estão tendo prioridade no edital do 5G, sendo que não entregaram internet de qualidade com o 3G e o 4G.
Para Eli Borges, se não fossem esses pequenos provedores de internet, o interior do Brasil não estava sendo atendido, a saúde do brasileiro na Covid não estava sendo atendida, lamentando que os grandes conglomerados da comunicação, como a Vivo, a Claro, a TIM, estão sendo priorizados no edital devido ao poderio financeiro que dispõe.
O presidente da comissão, o deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), considera inaceitável que o leilão seja publicado pela Anatel com tantas inconsistências apontadas pelo TCU, como a subrecificação das faixas de frequência que serão leiloadas. “A impressão que tenho é que existe uma vontade de correr com esse edital, sem a devida cautela e atenção em sua análise e realizar o leilão de qualquer forma. Afirmo porque foram elencados dezenas de pontos alarmantes no edital, grandes inconsistências”, destacou.
Aureo Ribeiro informou que também vai convidar o ministro do TCU Aroldo Cedraz para comparecer à comissão e que já há compromisso do ministro de comparecer. Cedraz divergiu do relator do processo no TCU, ministro Raimundo Carreiro, que recomendou a aprovação do edital.
