Dinheiro repassado pela Fundação Municipal de Esportes para entidades eram desviados para empresas fantasmas. Policiais cumpriram 24 mandados de prisão durante operação Jogo Limpo.
A operação Jogo Limpo, deflagrada nesta segunda-feira (26), investiga 10 contratos firmados pela Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes), em outubro de 2014, durante o período eleitoral. O delegado Guilherme Rocha, responsável pelas investigações, detalhou o esquema que causou um rombo de R$ 3 milhões. Segundo ele, a fundação repassava dinheiro a federações esportivas do estado, mas o recurso era destinado a empresas fantasmas.
“Houve chamamento público para convênios com a Fundesportes de entidades no segmento de esportes, federações e associações esportivas para repasse de subvenções sociais, que é o dinheiro destinado para essa política pública. Foi feito um credenciamento de entidades e as entidades receberam esse repasse e aplicaram esse dinheiro em empresas fantasmas. Ou seja, os serviços e materiais que seriam adquiridos ou prestados conforme o projeto apresentado não foram feitos. Sabemos que esse contrato foi feito para lavagem de dinheiro”, explicou Rocha.
O caso começou a ser investigado há cerca de seis meses, após um pedido do Ministério Público Estadual. O delegado explicou que o chamamento público envolve 40 contratos. Destes, 10 são alvos da operação.
Rocha contou que, normalmente, um contrato é concluído em 90 dias, mas que nesse caso, a fundação levou menos de quatro dias para repassar o dinheiro às federações.
“O que causou estranhamento foi a velocidade da tramitação administrativa desses procedimentos, que, em certos casos, foram assinados os contratos, pagos e já encaminhados os pagamentos para as empresas fornecedoras de materiais em menos de quatro dias”.
Do recurso que as entidades recebiam, cerca de 90% eram destinados a empresas de fachada. Sete delas estão sendo investigadas, sendo que só uma realmente existe. As outras não possuem sequer uma sede.
“Um exemplo é uma associação de artes marciais que recebeu quase R$ 300 mil e simulou que pagou a uma empresa. Ela recebeu 200 quimonos, centenas de luvas de boxe, sendo que ninguém aqui em Palmas recebeu esses equipamentos dessa associação. Nem sequer o evento dessa associação teve esse montante de gente”, explicou.
Em nota, a prefeitura de Palmas disse que não tem nenhum compromisso com erro e que quando a Fundação Municipal de Esportes percebeu as dificuldades da prestação das contas por partes da entidades conveniadas, ordenou um processo de tomada de contas para corrigir possíveis erros.
A prefeitura afirma que não foi detectado má fé, apenas dificuldade das entidades em prestar contas. E que nenhum servidor da Fundesportes foi preso ou citado na lista dos investigados.
Presos
Durante a operação, cerca de 100 policiais cumpriram 24 mandados de prisão temporária e 33 de mandados de busca e apreensão em Palmas e mais quatro cidades: Paraíso do Tocantins, Nova Rosalândia, Paranã e Miracema.
Foram presos:
- Aryane Gomes Leitão;
- Juarez Barbosa de Sousa Junior
- Lucioano Godoy de Oliveira
- Simone Mudesto da Silva Maciel Vilanova
- James Paulo Maciel Vilanova
- Cleonice Mudesto da Silva
- Norma Silvia Matheus Sparvoli
- Jades Alberto Avelio
- Rodinely de Ousza Oliveira
- Rafael Fortaleza Matos Aires do Nascimento
- Denir Maurício Rodrigues da Siqueira
- Vagno Cerqueira
- Ricardo Antônio Pereira da Costa
- Núbia da Silveira Prado
- Luiz Carlops Crispoim da Silva
- Jucilene Teixeira Bonfim
- Gracinei Mota
- Charllyngton Fábio da Silva
- Abgail da Silva Costa Serpa Freitas
- Daniel Henrique Costa Batista
- Desudete da Silva Melo
- João Paulo Rodrigues Souza
Operação
A Operação Jogo Limpo foi realizada na manhã desta segunda-feira (26) contra uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro. O foco da 1ª fase é a atuação do grupo na Fundação Municipal do Esporte e Lazer (Fundesportes).
Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão no prédio da Prefeitura de Palmas, localizada na praça do Bosque, no Instituto de Previdência Social de Palmas e na Fundação Municipal. Eles apreenderam documentos, computadores, processos de compras e contratos firmados de 2014 até este ano.