Calendário nacional prevê nove feriados e sete dias em que o ponto será facultativo. Maioria das folgas vai cair nas terças e sextas.
O ano de 2021 terá nove feriados nacionais e pelo menos sete dias em que o ponto será facultativo no serviço público. A lista foi divulgada pelo governo federal, no Diário Oficial da União. Quem vive no Tocantins terá mais alguns dias de folga, pois há ainda dois feriados estaduais. Em Palmas também haverá mais dois feriados municipais. A maioria dessas folgas vai cair nas terças e sextas.
Nas terças serão quatro feriados e um ponto facultativo: Carnaval (ponto facultativo); Independência do Brasil (feriado nacional); Aniversário do Tocantins (feriado estadual); Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) e Finados (feriado nacional).
Nas sextas serão mais três feriados e dois pontos facultativos: Confraternização Universal (feriado nacional); Dia de São José – Padroeiro de Palmas (feriado municipal); Paixão de Cristo (feriado nacional); véspera de Natal (ponto facultativo) e véspera de ano novo (ponto facultativo).
O novo ano terá pelo menos três feriados prolongados, considerando apenas as datas que caiam na segunda-feira ou sexta-feira. Os moradores de Palmas terão mais um feriadão graças ao dia de São José, padroeiro da capital.
Neste ano o dia do servidor público, marcado no dia 28 de outubro (quinta-feira), deverá ser comemorado com o ponto facultativo no dia 1º de novembro (segunda-feira). Com isso, o serviço público terá mais um feriadão, pois no dia 2 de novembro é a homenagem a Finados.
Os pontos facultativos decretados no Diário Oficial da União, a princípio, valem para as repartições ligadas ao governo federal, mas geralmente também são adotados pelos governos e municípios. Os feriados e pontos facultativos decretados por leis estaduais e municipais também deverão ser observados pelas repartições federais das respectivas localidades.
Veja a lista completa de feriados e pontos facultativos por dia da semana:
Segunda-feira
- 15 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
Terça-feira
- 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 5 de outubro, Aniversário do Tocantins (feriado estadual);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
Quarta-feira
- 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 8 de setembro, Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins (feriado estadual)
Quinta-feira
- 20 de maio, Aniversário de Palmas (feriado municipal);
- 3 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
Sexta-feira
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 19 de março, Dia de São José – Padroeiro de Palmas (feriado municipal);
- 2 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
- 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Sábado
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
