São dez vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva; inscrições ficam abertas até 19 de setembro no site da Fundação Carlos Chagas.
O Governo do Tocantins abriu, nesta segunda-feira (25), as inscrições para o aguardado concurso público que oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Procurador do Estado. Além disso, o edital prevê a formação de cadastro reserva para futuras convocações. O salário inicial da carreira é de R$ 36.862,22, um dos mais altos do funcionalismo público estadual.
Prazo e como se inscrever
O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável por todo o processo seletivo. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no site da banca examinadora, entre as 10h do dia 25 de agosto e 23h59 do dia 19 de setembro.
A taxa de participação foi fixada em R$ 295,00. O edital completo com todas as regras e orientações está disponível no portal da FCC aqui.
Requisitos para participar
Segundo o edital, podem concorrer às vagas apenas candidatos que tenham bacharelado em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O concurso busca selecionar profissionais que estarão diretamente envolvidos na defesa jurídica do Estado e na prestação de consultoria legal aos órgãos da administração pública.
Vagas e cotas afirmativas
Das dez vagas ofertadas, seis serão destinadas à ampla concorrência. As demais estão distribuídas em cotas afirmativas, assegurando uma vaga para cada grupo: pessoas com deficiência (PCDs), pretos e pardos, indígenas e quilombolas. Essa medida reforça o compromisso com a diversidade e a inclusão social no serviço público.
Estrutura da seleção
O edital lançado no último dia 19 de agosto detalha as etapas do certame, que devem incluir provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos, além de outras fases eliminatórias previstas para o cargo. O processo promete ser rigoroso, dada a importância estratégica do trabalho da Procuradoria-Geral do Estado no assessoramento jurídico ao governo.
Relevância do concurso
A abertura de novas vagas para a Procuradoria é vista como um passo importante para fortalecer a atuação jurídica do Estado do Tocantins. Com um quadro fortalecido, o objetivo é garantir maior eficiência na defesa judicial e no suporte às políticas públicas.