A revisão e gestão do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação Municipal esteve em pauta nesta quarta-feira, 18. Foi a primeira reunião da comissão permanente designada para tratar do assunto.
Neste primeiro encontro os membros criaram subcomissões para realização de levantamentos entre os quais: o quantitativo de servidores que estão aptos a progressão, a atualização da tabela de vencimento base, e uma última subcomissão para avaliar as gratificações para diretores escolares e outros servidores da Secretaria Municipal da Educação de Gurupi (SEMEG).
Segundo a presidente da comissão do PCCR, a Secretária da Educação de Gurupi, Amanda Costa, o momento é de alinhamento e discussão e que a partir desta reunião com a designação dos subgrupos, estes se encarregarão do levantamento de dados. “Cada comissão fará o levantamento de dados e depois disso o levantamento dos impactos financeiros na folha, visto que todo estudo precisa ter sustentabilidade financeira de forma que no passar dos anos o servidor não corra riscos, visto que não adianta trabalharmos no sentido de melhoria salarial, se não tivermos condições de pagamento. Então, a preocupação e toda organização que estamos fazendo neste momento é nesse sentido”, explicou a Secretária.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi (SISEMG), Luciléia Barbosa do Nascimento, a principal reivindicação para a categoria é a equiparação de nível, com o cumprimento da lei para normalistas e graduados. “Existe uma diferença entre esses níveis na tabela, portanto reivindicamos que a lei seja realmente aplicada e que sejam concedidas as progressões de cada servidor que já concluiu seu tempo nas progressões horizontais”, disse.
Levantamento
A próxima reunião para apresentação dos dados que serão levantados ficou marcada para 20 de setembro. A etapa seguinte será a inclusão dessas informações na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Gurupi. “Nossa intenção é que essas progressões já possam ser concedidas aos trabalhadores da Educação no ano de 2022”, planeja Luciléia.
Em abril a comissão foi criada para discutir remuneração de professores e outros servidores da área. Uma portaria assinada na ocasião designou a comissão permanente composta por 11 membros. “Todas a situação será cuidadosamente analisada, visto que precisamos estar vigilantes quanto ao limite prudencial da folha para não ferirmos a lei de responsabilidade fiscal”, finalizou a Secretária.
