A Comarca de Cristalândia, com apoio da Funai, realiza nesta terça-feira (30/8) audiências de instrução e julgamento em processos envolvendo indígenas na Ilha do Bananal.
A concentração das audiências em um só dia atende ao plano de ação firmado entre o Judiciário local e a Coordenação Regional da Funai no Tocantins, que visa garantir aos povos indígenas acesso à justiça nas mais variadas demandas.
Serão realizadas sete audiências com previsão de oitiva de 10 indígenas em processos cíveis, criminais e cartas precatórias.
O juiz de direito Wellington Magalhães, diretor do Foro local, disse que “um dos maiores desafios que assumi na Comarca de Cristalândia foi garantir aos povos indígenas um acesso efetivo ao Judiciário. Para isso estreitamos o diálogo com a Funai e realizamos, com apoio da Esmat, uma oficina para debater o tema e construir soluções”.
Segundo o magistrado, o resultado desde a realização da oficina tem sido positivo, “pois ao menos duas vezes por anos concentramos as audiências que envolvam indígenas, e, com apoio da Funai, conseguimos realizá-las, inclusive com participação de intérpretes, quando necessário”.
Para Wellington Magalhães, “antes de lamentarmos os problemas é preciso construir soluções. Essa é a nossa missão”.
