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Cidades do Tocantins avançam na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico

Contribuindo assim para o desenvolvimento regional e a melhoria da saúde pública.

A Fundação Nacional de Saúde, juntamente com a Universidade Federal do Tocantins, está elaborando planos de saneamento básico em 22 cidades do estado. Os planos se baseiam em quatro diretrizes: Abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos.

Apesar de ser um direito amparado pela lei n. º 11.445/2007 de Saneamento Básico, os serviços dessa natureza no Tocantins ainda são precários, sendo uma ameaça à saúde pública. Doenças como, leptospirose, esquistossomose, cólera e hepatite, são exemplo de enfermidades que podem ser causadas pela falta de saneamento básico.

Durante o mês de outubro, a equipe técnica da UFT, voltou a percorrer vários municípios que estão dentro do plano de atividades. Nas visitas, autoridades municipais e a população em geral, receberam palestras e atividades de mobilização sobre a importância do Saneamento Básico. Também foram realizadas atividades de quarteamento de lixo, coletas e verificação de toda a infraestrutura de abastecimento de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos.

Município de Lavandeira-To.  Quarteamento do lixo, onde é possível descobrir quanto cada morador de uma cidade produz, aproximadamente, de lixo e que tipo é mais produzido. Créditos (ASCOM PMSB).

O município escolhido como modelo para elaboração dos planos é Chapada de Areia, localizado a 109 km de Palmas. Todas as fases iniciais do projeto já foram elaboradas nesta cidade, atualmente já conta – através do projeto – com diagnósticos e indicativos iniciais de seu PMSB.

A Secretária de Saúde do Município de Chapada de Areia, Paula Varão, falou sobre a importância do projeto que está sendo desenvolvido em sua cidade: “A criação do plano é de suma importância para que no futuro, a gente possa ter recursos através de órgãos como a FUNASA por exemplo, ou órgãos do meio ambiente que possam trazer mais benefícios para o nosso município. Então, é importante entender que tudo vem através do plano municipal de saneamento básico, nenhum recurso nessa área é captado se não tivermos um plano”, afirma.

A Secretária também falou sobre o que espera do seu município para os próximos 20 anos, mas ressalta a importância de dar os primeiros passos agora, em nome das gerações futuras:

“ De fato, é algo que demora ser realizado, é um levantamento, tem os diagnósticos que são colocados e as dificuldades de um município pequeno. É preciso tentar sanar essas problemáticas e depois aprofundar as ações contidas no plano. O que mais dificulta é a questão do recurso que é o que precisamos, porque o Município sozinho não consegue sanar os problemas de saneamento, que só é possível através de um plano”.

Os planos são conjuntos de procedimentos (Projetos, Diagnósticos, Soluções e programas), que visam aprimorar a qualidade dos serviços de saneamento básico nos municípios tocantinenses, melhorando também a qualidade de vida dos seus residentes.

A jovem moradora de Chapada de Areia, Erica Sirqueira, esteve presente na reunião de apresentação dos diagnósticos e destaca a importância da elaboração dos planos para o futuro de sua cidade: “ A reunião foi muito importante para gente tirar dúvidas, nós moradores temos que saber o que está acontecendo. Se a água está sendo tratada ou não para a população, por que a gente tem problemas como diarreia, dor no estômago e isso pode ser da água que consumimos. Para o futuro, eu vejo melhoras porque se tem gente fazendo pesquisa da água, se tem contaminação por fezes, se ela pode ser tratada melhor, eu tenho certeza que daqui para frente pode ter uma água de qualidade para a população”.

Os Planos gerados são ferramentas futuras para solução de problemas de saneamento básico, abastecimento de água, drenagem, esgoto e resíduos sólidos dos municípios selecionados, que tem um perfil abaixo de 50.000 habitantes e em particular são municípios carentes de infraestrutura e corpo técnico, assim como falta orçamento para elaboração individual do seu plano.

O Apoio da FUNASA

Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2020, as Prefeituras não poderão receber recursos federais para os projetos. A FUNASA detectou essa deficiência e entrou em contato com as Universidades Federais para que juntos possam gerar os recursos, para dar apoio aos municípios na elaboração.

Fabiano Miranda, é Superintendente da Funasa Tocantins e fala da importância do município ter um plano de saneamento básico: “ O Plano de Saneamento Básico, está indo no foco do que está errado, e verifica qual é a problemática e o que precisa de solução. O principal desse programa, é que ele é participativo para a população, então vamos saber qual é a realidade, qual é a necessidade e onde é o foco do problema, vamos atrás do gargalo para tentar suprir isso”.

Miranda ressalta que um município com saneamento básico adequado, economiza nos gastos com a manutenção da saúde e sobram mais recursos para serem aplicados em outras áreas. A Funasa tem se preocupado com a questão que envolve o saneamento básico, intensificando suas ações para atender as demandas atuais.

Os municípios tocantinenses enfrentam dificuldades para custear despesas na aplicação de investimentos da estruturação de aterros sanitários, já que, a realidade segundo Miranda é de carência em muitos casos. Afirma ainda, que a partir do plano, em conjunto com a UFT “ está vendo o melhor caminho que vai sanar esse problema, de forma economicamente viável ”.

A FUNASA tem por responsabilidade dar atenção à saúde das populações, com foco na questão do saneamento básico. “ Esse plano, quem coloca verba, quem coloca o dinheiro é a FUNASA, ela fez um Termo de Execução Descentralizada junto com a UFT ”, finalizou Fabiano Miranda.

O projeto nas Comunidades Rurais

É importante lembrar ainda, que a Lei 11.445/2007 determina que todos os municípios do Brasil têm obrigatoriedade de elaborar seus planos de saneamento em até 10 anos. O principal diferencial dos Planos elaborados pela UFT e FUNASA é que eles atendem com rigor a legislação que recomenda que parte das comunidades fora da zona urbana também precisam ser ouvidas, pois o plano é participativo.

O agricultor Valdemir Gomes, mora no Assentamento Associação Astral a 4 anos, que fica a aproximadamente 7 Km da zona urbana de Chapada de Areia. Valdemir aponta sobre as insatisfações e as perspectivas que têm em relação a situação que vivencia na região:

“ Essa reunião é importante para o pessoal, porque aqui não tem água tratada, dizem que vão tratar essa água, faz muito tempo que eles vem falando isso. Agora vamos ver se vai ter esse tratamento de água para nós aqui ”.

Joaquim Aires, reside no assentamento há quatorze anos, e relatou que: “ Aprendemos muita coisa sobre o tratamento de água e esgoto. Nós precisamos de uma água mais limpa, então achei muito importante “. Ao ser questionado sobre o futuro, Joaquim diz: “ Daqui vinte anos eu já morri (risos). Seria bom um projeto para ter uma água tratada, um esgoto, melhoramento das residências que está muito ruim, para deixar para os netos e bisnetos”.

Dessa forma, a UFT com sua estrutura, está coletando as informações para a FUNASA, auxiliando os municípios a cumprirem o plano e cobrando das autoridades continuidade do mesmo através das políticas públicas de médio e longo prazo. O convênio firmado, estabelece uma grande possibilidade de interlocução com os diversos municípios envolvidos, fazendo com que o PMSB amplie sua capacidade de alcance no Tocantins.

A Universidade tem o papel de sair dos seus muros e alcançar a sociedade, interagindo com o público externo e cumprindo sua missão de promover o desenvolvimento regional, social, econômico e político. O coordenador geral do projeto e Professor da UFT, Aurélio Picanço ressaltou que o Plano de Saneamento Básico é o principal instrumento da política nacional de saneamento básico, pois dá condições dos municípios enxergarem todas as suas demandas futuras em horizontes de curto, médio e longo prazo.

A atuação da Funasa e da Universidade junto a esses 22 municípios que foram contemplados, vai gerar um produto muito importante, que é o Plano de Saneamento Básico, mas acima de tudo o objetivo é trabalhar junto a gestores locais que possam atuar de forma mais próxima a comunidade.

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