Evento contará com participação de servidores do Sistema Prisional de Santa Catarina, a fim de discutir a implementação do fundo rotativo no Tocantins.
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins (Esgepen), em parceria com o Departamento de Administração Penitenciária de Santa Catarina (SC), irá realizar o seminário Fundo Rotativo: Desafios e Possibilidades. O evento conta apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e será realizado entre os dias 9 e 12 de junho. A abertura será no dia 9, às 14h, na Esgepen, em Palmas.
O seminário tem objetivo de orientar acerca da aplicação do fundo rotativo no Tocantins e capacitar os servidores para o fluxo de uso do mesmo. O evento terá a participação de servidores do Sistema Penitenciário de Santa Catarina, que irão repassar informações sobre o funcionamento do fundo aos servidores da pasta. Estão disponíveis 60 vagas para a participação no seminário e as inscrições devem ser realizadas por meio do link.
Fundo Rotativo
O Fundo Rotativo é um instrumento de descentralização financeira, implantado pela Lei 14.267/2003 e disciplinado pela Resolução nº 52, de 23 de março de 2016. O principal objetivo do fundo é viabilizar o repasse de recursos, possibilitando melhor dinamismo na execução das despesas com manutenção da infraestrutura e atividades desenvolvidas pelos Estabelecimentos Penais e Unidades Descentralizadas.
De acordo com a presidente da comissão do Fundo Rotativo, Larissa Duzzioni, , no Tocantins já existe uma minuta que trata da instituição do fundo, entretanto, o seminário irá auxiliar na implementação. “Nós já temos uma minuta que trata da instituição do fundo, mas com esse encontro iremos amadurecer a normatização e aprender como o mesmo funciona na parte prática”, explicou.
Para a presidente da comissão encontro tem grande importância para esclarecer sobre o funcionamento do mesmo. “Esse encontro vai servir para esclarecer informações acerca da aplicação do fundo e como isso ocorre em outros lugares do país, principalmente em Santa Catarina, onde a utilização do fundo já está bem avançada”, afirmou Larissa.
Seminário
Durante os três dias de programação serão realizadas palestras sobre a temática do seminário, workshops acerca do Sistema Penitenciário de Santa Catarina e normas e fluxo de processos do fundo rotativo. Além de reuniões técnicas direcionadas aos servidores da Seciju.
A servidora da Esgepen, Luciana Porto, explica que o evento também contará com uma visita técnica à Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP). “Nos dois primeiros dias do seminário a programação será aberta para o público, enquanto no terceiro, será voltada para os participantes da comissão. Além disso, a programação terá uma visita técnica na CPP de Palmas.”
O evento é destinado aos servidores da Seciju ligados ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins, a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e a Diretoria dos Direitos Humanos. As inscrições devem ser realizadas via internet no link. O dia 11 de julho é destinado para orientações específicas aos servidores.
