Reunião aborda Lei Federal nº 14.339/2022 e estratégias para aplicar recursos culturais na comunidade
Na tarde da última segunda-feira, 27 de maio, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas de Formoso do Araguaia sediou uma importante Chamada Pública da Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAB). O evento reuniu representantes do Conselho de Cultura, setoriais do Sistema Municipal de Cultura, comunidade civil, fazedores de cultura, defensores dos direitos humanos e membros do Sindicato dos Trabalhadores.
Durante o encontro, foi apresentada a Lei Federal nº 14.339/2022, que visa fomentar o setor cultural por meio de parcerias entre União, Estados, Municípios e sociedade civil, promovendo a diversidade e a democratização da cultura no Brasil. A discussão centrou-se nos objetivos da PNAB, que incluem apoiar ações e projetos culturais, garantir financiamento e manutenção de espaços culturais.
Os participantes listaram diversos projetos culturais específicos para a região de Formoso do Araguaia e responderam a questionários essenciais para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). A reunião destacou a importância de uma aplicação eficaz dos R$ 150.898,02 destinados pela PNAB para fortalecer a cultura local.
Essa Chamada Pública representa um passo significativo na mobilização de recursos e no planejamento estratégico para promover a cultura em Formoso do Araguaia, assegurando que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente para beneficiar a comunidade e enriquecer a vida cultural da cidade.