O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) falou sobre a proposta de aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 25% para capital, em entrevista à TV Anhanguera na manhã desta segunda-feira (12). O assunto tem causado polêmica.
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins suspendeu decreto que considerava o reajuste cumulativo dos últimos três anos em que o imposto ficou sem aumento. O Ministério Público de Contas argumento que o reajuste deveria ser feito com base apenas na inflação de 2016.
O prefeito reafirmou que, embora não concorde, vai respeitar a decisão do TCE não fará o reajuste cumulativo como pretendia. “Por enquanto não porque o que o Tribunal de Constas decidiu é para respeitar, obviamente a gente não concorda e vai ser discutido, mas nesse momento tem que ser cumprido, mas para 2018 nós já vamos deixar a nova planta de valores que será menor que em 2017. Excetuando os grandes especuladores e grandes distorções. Eles vão pagar mais, mas a gente precisava disso em 2017.”
Segundo o prefeito os carnês do IPTU estão previstos para serem entregues no mês que vem. “Para 2017 a gente está trabalhando para que os carnês estejam em casa no mês de fevereiro, de maneira que o vencimento seja 15 de março. O valor será o de 2016 acrescido menos da inflação, a gente colocou 6% para que não haja discussão nesse sentido e paralelamente a gente vai discutir porque entende que é absolutamente legal essa diferença dos outros dois anos que não feita a atualização. Isso aconteceu porque covardemente os vereadores não trouxeram para o pleno os projetos que fariam com que o IPTU não tivesse nem reajuste e que a arrecadação da prefeitura aumentasse cobrando dos grandes devedores.”
Amastha disse que vai tentar aprova a planta de valores de 2018 semana que vem. “Na próxima semana a Câmara de vereadores vai se autoconvocar e nós vamos colocar essa planta de valores de 2018, vamos aprová-la agora em janeiro para que a população entenda claramente quais são as intenções do prefeito. A planta que aprovamos em 2013 vai ser o mesmo valor que vamos cobrar em 2018. O que está acontecendo em 2017 é uma transição. Como a planta não foi aprovada, nós tivemos que optar apenas pelo reajuste da inflação. Isso será feito em 2017.”
Entenda
A polêmica começou no dia 31 de dezembro, quando o prefeito da capital, Carlos Amastha (PSB), decidiu publicar no diário oficial o decreto reajustando os valores de acordo com a inflação acumulada em 2014, 2015 e 2016. Amastha disse que isso foi necessário já que a Câmara de Vereadores não votou o projeto que atualizava a planta de valores genéricos da cidade, que determina o valor do IPTU.
