O governador Mauro Carlesse (PHS) foi o primeiro candidato ao Governo do Tocantins a assinar uma carta de compromisso com a educação de qualidade proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC). O ato de assinatura ocorreu na tarde desta quarta-feira, 12, no Gabinete do procurador–geral de Justiça, José Omar.
Antes da assinatura, o chefe do MPE destacou os pontos que estavam na carta e agradeceu Mauro Carlesse pela disposição de assumir o compromisso. José Omar conclamou que o Estado possa trabalhar em parceria com o Ministério Público para o bem maior da população.
“Estamos tentando sensibilizar os candidatos para que eles, ao assinarem esse compromisso, de fato se comprometam em transformar a educação do Tocantins, fazendo com que ela seja de qualidade e para todos. Estamos na torcida para que todos os candidatos se sensibilizem com este acordo, a exemplo do que fez o governador Carlesse nesta tarde”, disse José Omar.
Carlesse respondeu ao procurador que está comprometido em elevar o Tocantins para um novo patamar, com uma administração séria, moderna e focada nos resultados. O governador destacou também que no curto período em que está à frente do Executivo, muitas ações e projetos já foram executados. “Assumimos um Governo com muitas dificuldades em todas as áreas, mas estamos empenhados em desenvolver um trabalho transformador. Hoje, fizemos aqui um compromisso com o Ministério Público propondo a constante melhoria no nosso sistema de educação pública. Isso demonstra a nossa seriedade com esse tema e com o Tocantins”, afirmou.
Sobre a Carta
A iniciativa tem por objetivo formalizar o comprometimento dos candidatos ao Governo do Tocantins com políticas públicas durante o mandato, que visem à oferta de educação de qualidade.
Com a assinatura do documento, os candidatos se responsabilizam em priorizar o financiamento constitucional do direito à educação e em atender as metas estabelecidas nos Planos Nacional e Estadual de Educação.
A carta menciona ainda a universalização da oferta da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade; a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e os padrões mínimos de qualidade de ensino necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
Presentes
Acompanharam o ato de assinatura da carta de compromisso com a educação de qualidade o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vida; o subsecretário de Educação, Juventude e Esportes, Robson Vila Nova; os procuradores João Rodrigues, José Maria da Silva Júnior, Demóstenes Abreu, Alcir Ranieri, além do procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues.
