Neste mês de março, a Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, estará realizando as sessões ordinárias na próxima semana.
A divulgação foi feita pelo presidente daquela casa de Lei, vereador Felipe Souza. As sessões ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal Meroveu Alves Parrião entre os dias 21 a 25 de março de 2022 a partir das 08 horas da manhã.
O presidente destaca da importância da comunidade em participar das sessões e acompanhar os trabalhos de cada vereador. “É muito bom contar com a presença da população, pois só assim eles poderão acompanhar o trabalho de cada parlamentar e também contribuir dando as suas sugestões”, comentou o presidente do legislativo Felipe Souza.
Confira a pauta que será discutida:
Requerimento Nº010/2022 de autoria do Vereador J. Cleves solicitando: “Solicito uma reforma geral em todas UBS (unidades básicas de saúde) do município de Formoso do Araguaia – TO”.
Requerimento Nº011/2022 de autoria do Vereador Adão Coutinho solicitando: “Solicito que seja feita a manutenção e revitalização das estradas e aterros do Araguaia I e II após a estiagem das chuvas”.
Projeto do Legislativo
Apresentação e Encaminhamento à(s) Comissão(ões) do Projeto de Lei Nº 001 de autoria do Vereador Adão Coutinho que “Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Formoso do Araguaia-TO e dá outras providencias”.
Projetos do Executivo
Apresentação e Encaminhamento à(s) Comissão(ões) do Projeto de Lei Nº 002 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a transformação de o móvel caracterizado como rural para urbano e dá outras providências”.
Apresentação e Encaminhamento à(s) Comissão(ões) do Projeto de Lei Nº 003 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, do Município de Formoso do Araguaia-TO e dá outras providências”.
Apresentação e Encaminhamento à(s) Comissão(ões) do Projeto de Lei Nº 004 de autoria do Poder Executivo que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no âmbito no município de Formoso do Araguaia- TO”.
Medidas Provisórias
Medida Provisória Nº001/2022 de autoria do Poder Executivo requerendo: “Autoriza a contratação temporária de brigadistas a com a finalidade de atendimento as ações de Meio Ambiente e Defesa Civil, e dá outras providências”.
Medida Provisória Nº002/2022 de autoria do Poder Executivo requerendo: “Institui o diário oficial eletrônico do município de formoso do Araguaia, estado do Tocantins e dá outras providências”.
Parlamento Municipal
O parlamento Municipal de Formoso do Araguaia é composto pelos seguintes vereadores: Robson Haritianã Javaé Araújo – PTB; Sebastião Coelho Moreira – SD; Felipe Souza Oliveira – PRTB; Josafá Paz de Souza – SD; Francisnaldo Sousa Santos – SD; José Cleves Costa do Nascimento – PTB; Adão de Oliveira Coutinho – PRTB; Djalma Souza Santos – PT; Gabriel Rodrigues Bezerra – MDB; Euíbras Moreira Barbosa – PP; Rosa Maria Martins Costa – PP.
