Recursos amortecem o impacto da queda da Economia e presença do Governo Federal é fundamental nesse momento, avalia Jaílton
Nos últimos quatro meses, o Governo Federal repassou cerca de R$ 13 milhões em recursos compensatórios e extras ao Município de Dianópolis, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na avaliação do administrador e pré-candidato à prefeitura de Dianópolis, Jailton Bezerra, os recursos amortecem o impacto da queda da Economia decorrente da baixa atividade do comércio e serviços devido à pandemia da COVID-19.
“Avaliamos ser de fundamental importância a atenção e presença do Governo Federal em Dianópolis por meio da destinação dos recursos essenciais a manutenção dos serviços públicos básicos à população”, disse Jailton Bezerra. Segundo o pré-candidato, os recursos compensatórios e extras somam-se ainda com os auxílios financeiros aos trabalhadores informais, que injetam na economia local cerca de R$ 4 milhões nos últimos meses.
Repasses
Somente de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), Dianópolis recebeu R$ 681 mil reais para compensar as percas de arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Ainda, o Município viu chegar em seus cofres R$ 1,592 milhões por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Recursos extras ao fundo Municipal de Saúde chegou ao montante de R$ 1,309 milhões (Portarias 774 e 1666), enquanto que ao fundo da Assistência Social o montante de R$ 13 mil (Portaria 369).
“Vale destacar ainda que o Município já possuía saldos nos fundos de Saúde, próximo do montante de R$ 4,5 milhões, que foram liberados via Lei Complementar 172/2020”, explica Jailton Bezerra. O administrador revela ainda que R$ 586 mil reais é o recurso extra de 1% do FPM que anualmente cai no mês de julho. “Anunciamos ainda que R$ 166 mil reais virão por meio da Lei Aldir Blanc para amparo ao setor cultural”, disse. “Temos uma postura republicana e reconhecemos os esforços do Governo Federal em dar o amparo financeiro aos Municípios, em especial à Dianópolis”, finaliza Jailton Bezerra.