No retorno do projeto “Responsabilidade Compartilhada para a Segurança Pública”, promovido pela Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados Brasil (OAB-TO), na terça-feira, 21, em Augustinópolis, foram realizadas visitas técnicas à cadeia local, à Delegacia de Flagrantes e à Segunda Companhia do 9° Batalhão da Polícia Militar. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT) e pelo presidente da OAB, o advogado Walter Ohofugi.
À noite aconteceu a 6° audiência pública do projeto, na Câmara de Vereadores do município. A sessão contou com representantes dos órgãos de segurança local, além do prefeito da cidade, Júlio Oliveira (PRB) e do presidente da Câmara de Veradores, Cícero Cruz Moutinho (PR), populares e estudantes de Direito.
O objetivo do projeto é conhecer a realidade da segurança tocantinense. A proposta busca apresentar alternativas para os problemas encontrados no setor, dentre eles, garantir no orçamento do Estado em 2018 recursos para as demandas da segurança pública.
Prioritariamente, Luana lembrou que é urgente a formação e profissionalização da categoria, como também oferecer melhores estruturas e equipamentos de trabalho. “A maioria dos prédios são alugados e precários. Portanto, necessitamos de mais viaturas e armas, além de qualificar melhor o efetivo da Polícia. Porém, o cominho mais eficiente para combater a violência é a educação”, manifestou a deputada.
Ela espera que um projeto de sua autoria, que incentiva o trabalho nos presídios, seja aprovado e dê mais oportunidade de recuperação aos presos. A parlamentar reconheceu que a parceria entre Assembleia e OAB já rendeu frutos para a sociedade. Ela cita como exemplo, a realização do curso de formação dos aprovados da Defesa Social e a aquisição e utilização de tornozeleiras eletrônicas usadas por presos do regime semiaberto.
