Para avaliar os resultados parciais do projeto de gestão de alto nível da bacia hidrográfica dos rios Formoso e Urubu, no município de Lagoa da Confusão, foi realizada na quinta-feira (31), uma audiência pública no Centro Cultural Lêda Bernadon e que foi coordenada pelo magistrado Wellington Magalhães, juiz titular da comarca de Cristalândia, que está à frente do processo de mediação do acordo que busca a sustentabilidade na região.
Como representante da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, a vereadora Raiza Guimarães (PMDB) participou dessa audiência pública e disse que o Poder Legislativo Lagoense não deixará de atuar como parceiro na busca de soluções que venham a atender as necessidades dos produtores rurais, uma vez que o agronegócio é o carro-chefe do município e movimenta a economia da região. Entretanto, ressaltou que é preciso buscar mecanismos que preservem o meio ambiente e, em especial, os recursos hídricos.
Acompanhada pelo presidente da Associação Pró Lagoa, Ênio Nogueira Becker, a vereadora Raiza Guimarães fez questão de frisar que ninguém tem mais interesse na preservação do Formoso e do Urubu do que os próprios produtores que dependem desses rios com uma gigantesca cadeia produtiva que gera milhares de empregos na região. “Estamos avançando positivamente nas discussões e vamos chegar a um bom termo que contemple ambas as partes, sem que isso signifique danos ambientais”, destacou Raiza Guimarães.
Durante a audiência, o juiz titular da comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, apresentou um relatório sobre as ações já efetivas nas primeiras etapas do Projeto de Gestão de Alto Nível. A próxima etapa, segundo ele, engloba a revisão das outorgas. “Não descartamos que poderá, nessa fase, haver redução de área plantada”, alertou.
A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras questões, prazo até 30 de novembro para os produtores instalarem as estações telemétricas em suas propriedades; e prorrogação, por mais 120 dias, da suspensão da ação cautelar proposta pelo Ministério Público pleiteando o cancelamento das licenças de uso dos recursos hídricos para fins de agronegócio nos rios Urubu e Formoso.
Uma nova audiência ficou agendada para o dia 5 de dezembro.
