O ex-presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e ex-prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, faleceu nesta quarta-feira, 08, vítima de infarto, enquanto estava em sua propriedade rural. A ATM elenca as principais conquistas da entidade durante a gestão de João Emídio, que presidiu durante o biênio 2015/2016.
O então prefeito de Brasilândia do Tocantins se consagrou presidente da ATM durante disputa eleitoral, quando concorreu com Leonardo Cintra, então prefeito de Almas. Emídio teve 71 votos válidos dos 108 prefeitos à época que votaram nas eleições da ATM. Após seu acesso à frente da ATM, o presidente João Emídio buscou ampliar o número de associados, saindo dos 108 para 130 municípios associados.
De inicial, João Emídio buscou retornar a representatividade institucional em defesa dos Municípios tocantinenses, principalmente perante os governos e as instituições públicas e privadas. Durante sua gestão, foram frequentes as cobranças ao Estado para o pagamento do Transporte Escolar e os recursos de programas conveniados na área da Saúde, como a Farmácia Básica.
À época, a gestão João Emídio conseguiu negociar de forma parcelada R$ 91,5 milhões em repasses do Transporte Escolar – dívida correspondente aos anos de 2014 a 2016. Ainda, conseguiu a garantia do Governo do Estado pelo recebimento, também parcelado, de R$ 38,8 milhões em convênios da Saúde.
De forma inédita, João Emídio iniciou ampla discussão pelo recebimento do ISS (Imposto Sobre Serviço) das atividades cartorárias, que não estavam sendo recolhidos pela maioria dos cartórios do Tocantins. Para tanto, firmou parceria com o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça e a Anoreg (Associação dos Notários Registradores do Tocantins). Com isso, gestores tiveram acesso ao demonstrativo de faturamento dos cartórios para o cálculo do ISS.
Com o repasse aos Municípios da obrigatoriedade de cuidar e manter os ativos de iluminação pública, como ralés, lâmpadas, entre outras estruturas, o então presidente João Emídio incentivou às gestões municipais Municípios para a criação de Lei que instituía as taxas de iluminação pública. Além disso, concedeu apoio e suporte tecnológico às prefeituras para a criação dos Portais da Transparência.
Brasília – DF, 22/10/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com a Confederação Nacional dos Municípios no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Por fim, a gestão João Emídio foi responsável por reformas estruturais na sede administrativa da ATM, além de implantar áreas técnicas para conceder suporte às gestões municipais, como assessoria jurídica e convênios. Promoveu reformas também no Hotel ATM e no Auditório Manoel de Paula Bueno.
Confira vídeo institucional das ações do então presidente João Emídio.
