Governo Wanderlei Barbosa cumpre compromisso e garante suporte a 110 municípios tocantinenses, afirma presidente da ATM.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) agradece o Governo do Estado pelo repasse dos Benefícios Eventuais da Assistência Social para 110 municípios tocantinenses, na ordem de R$ 3,7 milhões. A transferência foi anunciada pela SETAS (Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social) nesta quinta-feira, 20.
“O Governo do Estado, na pessoa do governador Wanderlei Barbosa, tem honrado com esse importante compromisso dos repasses dos Benefícios Eventuais da Assistência Social, recursos fundamentais para os momentos da vida das pessoas que exigem amparo do poder público. Nós (ATM) sempre lembramos o Estado da importância desse recursos, e a gestão do governador Wanderlei tem sido muito pontual nos repasses”, disse o presidente da ATM, prefeito de Talismã, Diogo Borges.
A ATM informa que os valores foram repassadas para 110 municípios tocantinenses de pequeno porte I e II, médio e grande porte, no valor final de R$ 3.734.640,00. O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
Segundo a SETAS, os Benefícios Eventuais visam ao atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas. O benefício é ofertado ao município nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Critérios, repasses e valores
Ainda de acordo com a SETAS, no Tocantins, 101 municípios de pequeno porte I receberam R$ 32,4 mil cada um deles; seis municípios de pequeno porte II receberam R$ 43,2 mil cada; um município de médio porte recebeu R$ 51,8 mil; e dois municípios de grande porte receberam R$ 75,6 mil.
A pasta informa que os municípios de pequeno porte I são aqueles com até 20 mil habitantes; de pequeno porte II são aqueles com população entre 20.001 e 50 mil; os de médio porte têm população entre 50.001 e 100 mil habitantes; e grande porte tem população entre 100.001 e 900 mil habitantes. (Com informações da SETAS/TO).
