Programa apoia governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de estudantes que estão fora da escola ou em risco de evasão
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, assinou Termo de Adesão da entidade municipalista ao Programa Busca Ativa Escolar, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A assinatura do termo foi realizada nesta quinta-feira, 27, no Palácio Araguaia. O Governo do Tocantins também aderiu ao programa.
Acompanharam o encontro os secretários de Estado da Saúde (Ses), Renato Jaime; do Trabalho e Assistência Social (Setas) Wande Mary Oliveira; da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar e da chefe do Território Amazônico da Unicef no Brasil, Anyoli Sanabria López; além de técnicos do Unicef.
“Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar, em detrimento a evasão de estudantes das unidades de ensino”, explica o presidente da ATM, Jairo Mariano.
Operação
A iniciativa reúne representantes da Educação, Saúde, Assistência Social, Planejamento, dentro de uma mesma plataforma. Cada pessoa ou grupo tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola até a tomada das providências necessárias para a matrícula e a permanência do aluno na escola.
Todo o processo é feito pela internet e a ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computadores de mesa, computadores portáteis, tablets, ou celulares (smartphones). Há também formulários impressos para agentes comunitários e técnicos verificadores que não têm acesso a dispositivos móveis.
Mobilização
Articuladora Estadual do Selo Unicef, a secretária da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reuniu os gestores da Saúde, e do Trabalho e Assistência Social, trazendo para a mesa de diálogo, também, o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano. Esta medida, conforme destacou, é extremamente importante, porque proporciona uma articulação entre as pastas do governo que têm contato direto com o público alvo do programa, que são as crianças, além de buscar meios de identificar as causas do afastamento do ambiente escolar.
“Esse programa vem ao encontro da proposta da nossa equipe de governo e temos certeza de que com o envolvimento dos profissionais dessas pastas vamos buscar alternativas e intervenções práticas em prol da erradicação da evasão escolar”, explicou Adriana Aguiar, destacando o envolvimento da ATM, uma vez que a somatória da evasão escolar envolve os 139 municípios. Adriana adiantou ainda que a rede estadual de educação conta com disponibilidade de vagas, daí a importância de identificar quais os fatores que estão contribuindo para essa evasão.
Semiárido e Amazônia
A representante do Unicef, Anyoli Sanabria, explicou que o Busca Ativa Escolar é uma ação estratégica que aborda as crianças fora da escola nos municípios do Semiárido e da Amazônia. “A nossa ideia é que precisamos não só aguardar que as crianças cheguem à escola. Às vezes existem problemas pelos quais as crianças não estão chegando ao ambiente escolar, o programa visa ir em busca dessas crianças, pesquisar e descobrir o que as impedem de frequentar regularmente a escola e, a partir daí, buscar meios para que possam permanecer na escola”, pontuou.
Sobre o programa
A plataforma Busca Ativa Escolar é gratuita e foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Instituto TIM. O programa foi concebido para apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
