Presidente da ATM destaca a importância da responsabilidade e competência dos atores públicos na luta contra a violência nas instituições de ensino do estado
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM), representada pelo presidente e prefeito de Talismã, Diogo Borges, participou de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado para discutir o combate à violência nas escolas e creches do Tocantins. A iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia visa fomentar a articulação intersetorial das questões de segurança nas instituições de ensino do estado, após os últimos acontecimentos de violência nas escolas do Brasil.
Durante o discurso, o presidente da ATM enfatizou a importância da responsabilidade e competência dos atores públicos na luta contra a violência nas escolas e creches. Ele destacou que a segurança pública é responsabilidade do Estado e não dos Municípios, mas que estes devem criar políticas públicas para aperfeiçoar a segurança nas escolas. No entanto, ele ressaltou as dificuldades financeiras que os Municípios enfrentam para investir em segurança escolar. Ele destacou que não se pode simplesmente colocar segurança armada e especializada dentro das escolas sem o devido preparo, uma vez que isso é uma função da Polícia Militar.
Nos últimos dias, a ATM tem trabalhado para incentivar os Municípios a aderirem ao edital de chamamento público do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que destina recursos para a ampliação de programas de segurança nas escolas. A adesão será feita ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que tem como objetivo reduzir a incidência de violências e crimes nas instituições de ensino por meio do fortalecimento das capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas.
