Decorridos mais de 23 anos do fato ocorrido, parece que a mesma história se repete na vida de moradores do Assentamento Caracol, do município de Formoso do Araguaia, na região sul do Tocantins, onde cerca de 123 famílias, a maioria delas, oriundas da Ilha do Bananal, que ali moravam entre 1960 e 1997, quando o governo federal declarou aquela área como terra indígena. Por isso, esses moradores, trabalhadores rurais e que atuam na agricultura familiar, tiveram uma grande mudança em suas vidas.
Desapropriação
Na busca de minimizar os impactos sociais causados pelas retiradas desses agricultores da Ilha do Bananal, o INCRA fez o processo de demarcação e a integração dessas famílias, surgindo assim, o Projeto de Assentamento Caracol I e II.
Todas essas famílias chegaram com boas expectativas na nova terra, acreditando que mesmo sem ter nada de infraestrutura estavam felizes, pois com o suor de seus rostos e a força de suas mãos calejadas estariam definitivamente em um lugar propício para recomeçarem suas vidas.
Com essa fé, os anos foram se passando e essas famílias foram construindo suas moradias, lavouras, hortas, pomares, criações de gado e etc. Também, receberam incentivos do governo com os programas de reforma agrária PRONAF, Credito Rural, Luz Para Todos e etc. assim, continuaram prosperando nessas terras.
O imbróglio
Depois de alguns anos, essas pessoas, já com suas vidas organizadas, surge o mesmo problema do passado, sendo que a Funai, no ano de 2012 autorizou um estudo para tornar este Assentamento em outra reserva indígena, foi quando o pesadelo recomeçou na vida dessas humildes famílias novamente.
No apagar das luzes do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça na época, assinou a portaria de número 566, de 12 de maio de 2016, declarando posse permanente do PA Caracol I e II como reserva indígena Taego Awa para a etnia Avas Canoeiros, lembrando que esse mesmo grupo indígena foi contemplado na demarcação do parque indígena do Araguaia, homologado em 1998.
Percebe-se então, que se trata de uma ampliação de reserva indígena. Daí, começou o desespero desses moradores em ver a possibilidade de todas as suas conquistas de todos esses anos se perderem novamente.
No final de outubro de 2018, o juiz federal de Gurupi Eduardo Ribeiro, acatou o pedido do Ministério Público Federal para agilizar a conclusão desse processo demarcatório.
Os assentados recorreram para a justiça onde começou uma demanda judicial. Enquanto isso, os assentados aguardam sem reposta o mero destino que pode ser trágico para todos eles, caso a justiça não dê o parecer a eles favorável.
Depoimentos
De acordo a dona Domingas Alves Potencio, 78 anos, ao receber do Incra a terra em questão, chegou a morar debaixo de árvores. “Quando eu cheguei aqui, morei dois meses debaixo das árvores, depois de algum tempo que meu velho comprou umas lonas onde fizemos um barracão bem aqui neste local, depois meu filho adoeceu onde tive que levar ele para Gurupi onde ficamos mais de um mês com ele lá, quando cheguei de Gurupi, meu velho tinha feito um quarto cercado de lona para colocar ele onde ele se recuperou. Já sofremos muito neste lugar para estarmos vivendo momentos tão difícil como este sem saber se de fato essa terra é nossa ou não” relata dona Domingas Alves.
Já a dona Maria José Parente da Silva Aguiar 53 anos que residente no Assentamento a 17 anos, afirma que está sendo muito difícil conviver com essas incertezas. “Não sabemos qual será o nosso destino e isso nos deixa bastante angustiados, principalmente neste momento tão difícil que estamos passando”. Dona Maria José faz um apelo as autoridades. “Gostaria de pedir ao Juiz que tenham compaixão dessas famílias que vivem aqui nesse Assentamento, afinal não cometemos nenhum crime, no entanto estamos tendo muitos desgastes emocionais e psicológicos com essa situação”, desabafa.
Dona Jucilene Almeida Dias dos Santos Sousa, 45 anos, que também é moradora do assentamento há quase 23 anos, contou um pouco sobre sua trajetória, dos momentos em que chegou no local. “Aqui não tinha nada, não tinha casa, moramos embaixo de uma lona, assim que chegamos aqui”, afirma. “Foram anos de trabalho, muita luta, para hoje à situação se estender ao extremo. Me sinto apavorada, me dá vontade de chorar porque se sairmos daqui, para onde nós vamos?”, declarou Jucilene.
Seu Agostinho da Silva Aguiar, também morador do Assentamento há 24 anos, afirma que quando chegou por lá, viveu em casa de lona, que haviam alguns pastos, mas que ele trabalhou muito para crescer o assentamento, e que quando chegou por lá era bem mais jovem, dava conta de trabalhar, hoje aos 66 anos, se emociona ao comentar sobre os possíveis rumos incertos de algo que já era para ser dele e de outras famílias, ali presentes.
Aos 68 anos, seu João Batista Rodrigues dos Santos, também morador do assentamento, disse que tira seu sustento dos plantios feitos por lá e que leva suas colheitas da horta para a feira em Formoso do Araguaia. O que seu João demonstra é a insatisfação. “Eu peço que as autoridades enxerguem nossa situação, já passamos tantas coisas aqui, investimos nessa terra para estarmos no dilema da incerteza”, completou ele.
Prazos da Perícia
De acordo informações obtidas pelo Portal do Amaral, a perícia sobre a metodologia de pesquisa apresentada divide-se em três partes dentro de um período de 90 dias com início nesta terça-feira dia (15), sendo que a primeira parte se destinará ao levantamento, leitura, sistematização e análise dos documentos jurídicos e técnicos. A segunda parte será dedicada ao trabalho de campo. Por fim, na terceira parte será realizada a elaboração, redação e revisão do laudo pericial respondendo aos quesitos manifestos pelas partes envolvidas no processo.
O que esperam os moradores
Danos psicológicos, financeiros e morais, afetam as vidas desses humildades produtores rurais com tamanha incerteza diante de tal situação onde apreensivos e cheias de incertezas solicitam que as autoridades, sejam do poder judiciário, executivo e legislativo das três esfera possam estar intervindo pelas suas permanências no local, até então pelo fato de já estarem estruturados no local e com suas idades avançadas para um novo recomeço.
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