O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), abriu nesta terça-feira, 2, os trabalhos legislativos do ano de 2021, concedendo a palavra ao secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, que leu a tradicional mensagem de início de ano do Governo com o balanço de 2020 e previsões para o ano que se inicia.
O secretário começou com um panorama das ações da gestão de Mauro Carlesse (DEM), lembrando que na mensagem de fevereiro de 2020 foi destaque a retomada da credibilidade do Estado com investidores e fornecedores, a redução do gasto público, a intolerância com o desperdício e as reformulações estruturais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Sobre 2020, Rolf destacou regras intransponíveis estabelecidas em função da pandemia de coronavírus, sendo que o Governo providenciou o plano de contingência, com o objetivo de nortear as ações de todos os atores envolvidos no processo de enfrentamento da doença, mobilizando as áreas técnicas da Saúde, em articulação com todos os municípios tocantinenses.
Segundo a mensagem, diante dos esforços empreendidos a partir de 2018, o Tocantins possuía as condições necessárias para agir quando a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, elevou o estado da contaminação à categoria de pandemia.
Nesse sentido, o Executivo estadual instalou, em 12 de março de 2020, o Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do novo Coronavírus, com o intuito de planejar as ações de saúde e possibilitar a execução de diversas tarefas para o enfrentamento da doença.
Em seguida, com a confirmação do primeiro caso de covid-19 em solo tocantinense, em 18 de março de 2020, o Poder Executivo declarou estado de calamidade pública estadual, por meio do Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com o Decreto Legislativo 176, de 24 de março de 2020.
Diante da realidade imposta pela pandemia, o Governo adotou a suspensão das atividades escolares e a visitação a parques estaduais, mudanças para a jornada de trabalho, estabeleceu o trabalho remoto, recomendações para o isolamento social e, posteriormente, o retorno parcial e monitorado da rotina nos municípios e a indenização aos profissionais da saúde na linha de frente de combate à covid-19.
Ainda sobre a saúde, Rolf destacou obras de infraestrutura como a reforma da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), em Araguaína; a ampliação do Hospital Geral de Palmas – ala pediátrica – e da construção da 1ª etapa do Hospital Geral de Gurupi. “É justamente por esses números e por outros feitos que o Tocantins tem se tornado referência entre as outras unidades federadas”, destacou.
Ainda sobre o ano passado, o secretário destacou os cuidados do Governo com a geração de empregos e a prevenção contra a fome, com a distribuição de cestas básicas às famílias carentes e, aos estudantes, apoio à cultura com recursos advindos da Lei Federal 14.017/2020 (Aldir Blanc).
Infraestrutura
Na infraestrutura viária, segundo o representante do Executivo, ocorreu em 2020 a retomada de obras prioritárias, as quais contribuirão para a logística, com 16.756m² de vias públicas em cidades de norte a sul do Tocantins, executado o melhoramento de 126,31 km de estradas vicinais. Soma-se a essas realizações a manutenção de quatro mil quilômetrosde rodovias pavimentadas e de cinco mil quilômetros de rodovias não pavimentadas.
No setor agropecuário, foi apontada como conquista a versão totalmente digital da Feira de Tecnologia Agropecuária (Agrotins), registrando 470 mil visitantes digitais e R$ 216,58 milhões em negócios.
Na área da segurança pública, foi destacada a redução em 35% dos crimes contra o patrimônio, e em 8,27% dos de estupro de vulneráveis.
Prioridades para 2021
Como prioridades para 2021, o Estado aponta a ampliação e reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP); a continuidade da construção dos Hospitais Geral de Gurupi e de Araguaína e demais investimentos, como a construção do Quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, em Palmas; o reaparelhamento e reestruturação da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), entre outros serviços.
O texto chamou a atenção para a construção da ponte em Porto Nacional, duplicação da TO-080, que liga Paraíso do Tocantins/Modal da Ferrovia/ Luzimangues a Palmas; a pavimentação do trecho de Lagoa do Tocantins a São Félix do Tocantins; a recuperação da rodovia de divisa com o Estado do Pará, no trecho de Colinas/Modal Ferrovia a Palmeirante – Transcolinas; o fortalecimento da infraestrutura no polo de fruticultura irrigada São João, em Porto Nacional; a conclusão dos matadouros/frigoríficos de bovinos na região do Bico do Papagaio, Jalapão e Central; o saneamento básico dos municípios atendidos pela ATS.
“Todo esse esforço nos permite sonhar o ideal de criação do Tocantins, com dias sempre melhores, em que a coragem, a determinação e o trabalho de nosso povo fazem desta terra um lugar promissor, e ter a convicção de que inauguramos um tempo repleto de oportunidades para nossa gente, em que o desenvolvimento é pautado por políticas públicas que estimulam a livre iniciativa e a justiça social”, finalizou Rolf Vidal.
