O tema insalubridade para aos profissionais que trabalham em bibliotecas, museus ou setores de arquivos de instituições púbicas vem sendo discutido desde 2015 na Câmara Federal.
O assunto foi exposto durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 24, quando o vereador Ivanilson Marinho (MDB) apresentou dois requerimentos, sendo um destinado ao presidente da Fundação UnirG e outro ao Secretario de Educação do Município para que seja concedida um adicional de insalubridade, além de fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuem nas bibliotecas ou setores de arquivos e documentos.
Marinho defende que os profissionais que atuam em bibliotecas ou setores de arquivos ficam expostos diariamente a agentes físicos, biológicos e químicos que podem causar graves doenças respiratórias, e além de lesões a curtas ou longo prazo devido ao constante levantamento manual de peso.
“Eles ficam em constante contato com papeis, livros, jornais, revistas e documentos em geral que certamente acumula poeira e são ambientes propícios para o desenvolvimento de fungos e bactérias que são nocivas para a saúde e faz desses ambientes de trabalho potencialmente insalubres”, justificou o vereador.
Ivanison Marinho ressaltou ainda que o tema insalubridade em bibliotecas, museus e setores de arquivos em geral vem sendo discutido no Brasil há vários anos, inclusive, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.511/2015 que visa atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória e o direito de percebimento de adicional de insalubridade aos profissionais das áreas citadas.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhada ao presidente da Fundação UnirG e ao Secretário de Educação do Município.
