O deputado federal Eli Borges (SD-TO), criticou O Projeto de Lei nº 3.369/2015, que trata do “Estatuto das Famílias do Século XXI”, de autoria do Deputado Orlando Silva e relatado pelo Deputado Tulio Gadelha, durante seu discurso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 20.
Se aprovado, o Estado passaria a reconhecer todas as formas de união como sendo uma entidade familiar, concedendo assim todos os direitos, como o casamento civil.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família diante do Estado, abrindo brechas para todo o tipo de relação. Projeto do PCdoB prevê família de “todas as formas” e “independentemente de consanguinidade”.
Na tribuna o deputado Eli disse que nunca imaginária que iria depara com um projeto neste nível e em detrimento à família.
“Que queiram ou não queiram à família tradicional foi constituída no aspecto biológico e cientifico”; disse.
O deputado também criticou o parlamentar Orlando Silva, dizendo que ele teria uma grande chance de retirar a matéria da pauta antes que ele tramitasse na comissão de Direito Humanos da Câmara, propondo um novo projeto com definições claras.
Eli aproveitou para lê o artigo 2º da matéria que diz: “são reconhecidas como família todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituem e que se baseia no amor”.
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