A Justiça atendeu, nesta quinta-feira, 11, o pedido de busca e apreensão postulado pelo Ministério Público (MPTO), em residência de Araguaína, onde animais de estimação encontravam-se em situação de abandono e maus-tratos.
Fotografias e filmagens mostram os animais magros, machucados e cobertos por carrapatos, uma das cadelas, com indicativo de ter parido recentemente, encontrava-se pelo lado de fora do portão há três dias, enquanto os filhotes agonizavam de fome, segundo relato dos vizinhos próximo à residência. Uma das testemunhas afirmou que, quando um animal adoece, é de costume o dono colocá-lo para fora e não deixar mais entrar.
Segundo o promotor de Justiça Airton Amilcar Momo Machado, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, os animais já foram resgatados e estão recebendo cuidados veterinários da Associação Protetora dos Animais de Araguaína.
O Ministério Público requisitou à Polícia Judiciária a instauração de inquérito policial para apurar eventual crime de maus tratos a animais doméstico em face do dono dos animais, crime que deixou de integrar delitos de menor potencial ofensivo com o advento da Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, conforme § 1º-A, art. 32 da referida lei.
