O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-TO) foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 7, no auditório do Palácio Araguaia, na Capital. O documento foi elaborado a partir de três audiências públicas e 18 oficinas técnicas, com ampla participação popular em diferentes regiões do Estado. A iniciativa é da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A área ambiental da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) participou de todo o processo de elaboração durante as audiências públicas realizadas nos municípios, conforme explica o presidente da ATS, Eder Fernandes.
“Com as normativas do Plano, os municípios têm soluções para executar de forma mais efetiva as gestão de seus resíduos sólidos. O que contribui com a mudança de comportamento dos cidadãos na forma como lidam com a produção e descarte do lixo. Essa mudança de hábitos é de suma importância diante da crise hídrica que Brasil vive, o que se deve em grande parte a poluição de rios, córregos e lagos”, ponderou.
Com o PERS, os municípios têm diretrizes para captação de recursos, como por exemplo, a cooperação entre prefeituras, e destinação de recursos necessários para triagem de materiais recicláveis, compostagem de resíduos orgânicos e descarte final em aterros sanitários.
A elaboração do Plano cumpre o que determina à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança de hábitos que dizem respeito à geração e disposição final dos resíduos.
O evento de lançamento integra a programação da 23ª Semana do Meio Ambiente no Tocantins e contou com a participação gestores estaduais, prefeitos e secretários de 70 municípios.
