Muita comida típica, decoração especial e a animação das sanfonas estão presentes nas tradicionais Festas Juninas que acontecem neste mês em todo o país, aquecendo o comércio dos produtos e artigos alusivos à data.

Para assegurar a qualidade das mercadorias, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) intensificam a fiscalização de produtos e comidas típicas por meio de operações especiais, em todo Brasil, com visitas a fábricas, supermercados, mercados de bairro, feiras, mercearias e padarias.

No Tocantins, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), órgão delegado do Inmetro, está realizando a Operação Festas Juninas, com finalidade de coletar amostras de produtos pré-embalados comercializados durante as festas típicas para verificar se estão dentro das normas estabelecidas por lei.

No período de 07 a 10 de junho de 2022, os técnicos da Metrologia Estadual estão visitando estabelecimentos comerciais em Palmas para o recolhimento dos produtos típicos como: milho de pipoca, amendoim, canjica, bolos, paçoca, pé de moleque, doce de abóbora, cocada e vinhos.

De acordo com o presidente da AEM, Rérison Castro, “a ação visa assegurar ao consumidor que os produtos estão em conformidade com as normas e legislação vigente”, ressalta o presidente.

De olho na balança e na embalagem

A Operação Festas Juninas visa averiguar a indicação quantitativa na embalagem e verificar se está condizente com o conteúdo contido no recipiente. Para isso, a equipe técnica da AEM verifica in loco e também realiza a coleta direta dos produtos para serem analisados nos ensaios metrológicos. São visitados estabelecimentos atacadistas e varejistas na Capital.

Para as amostras, são selecionados vários tamanhos e marcas diferentes e, atendendo à normativa do Inmetro, são recolhidas treze unidades de cada produto para os testes laboratoriais, que podem ser acompanhados pelos fabricantes, que serão informados por meio de carta convite de todo o processo e trâmite legal.

Os ensaios metrológicos serão realizados nos laboratórios da Agência de Metrologia.

Produtos Pré-Medidos

A Metrologia Estadual reforça que o produto pré-medido é aquele que é embalado e medido sem a presença do consumidor e que se encontra em condições de comercialização.

O presidente da AEM, Rérison Castro, lembra, ainda, que “é fundamental que o consumidor esteja atento e que priorize as compras em estabelecimentos formais e com a emissão da nota fiscal, que é uma garantia para o caso de eventuais trocas”, afirma o gestor.