DPU e diversas instituições participaram da iniciativa
Foi concluída nesta sexta-feira (01) a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro.
Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas – Baião, Poço D’Antas, Laginha, São Joaquim e Lageado – no sudeste do estado, nos municípios de Almas, Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis. Os municípios estão na jurisdição da subseção judiciária de Gurupi, que não conta com unidade da DPU.
Segundo o defensor público federal e coordenador do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da DPU, Célio Alexandre John, esse formato de ação é importante porque leva o acesso à justiça a pessoas e localidades vulneráveis, que não contam com a presença de defensores públicos e unidades da instituição. Além da realização de atendimentos individuais, a ação teve como objetivo a coleta de informações para possíveis demandas coletivas e a educação em direitos.
O itinerante está inserido no projeto Território de Tradição e de Direitos, realizado em aldeias, quilombos e comunidades tradicionais, através do qual a DPU promove, em parceria com outras instituições, atendimento a povos indígenas, quilombolas e tradicionais.
Célio John destacou que, durante o evento, foi realizada a escuta qualificada sobre demandas coletivas dos cidadãos – através do GT Comunidades Tradicionais – a orientação jurídica, especialmente sobre benefícios previdenciários, além de requerimentos administrativos de salário-maternidade e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS). Além de John, o defensor público federal Rodrigo Esteves Rezende e o servidor Napoleão de Souza Costa da DPU em Tocantins participaram do itinerante.
Também integraram a ação as seguintes instituições: Instituto de Identificação, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Prefeitura de Almas, Prefeitura de Dianópolis, Energisa, Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, Secretaria de Assistência Social de Dianópolis, Secretaria de Assistência Social de Porto Alegre do Tocantins e Diretoria de Atenção Primária à Saúde.
