Acadêmicos do 5º e 7º período experimentam na prática o funcionamento dos órgãos de controle público
Nesta sexta-feira, dia 2 de junho, os acadêmicos do curso de Direito da disciplina de Direito Administrativo, acompanhados pela Liga de Direito Administrativo, realizaram uma visita educativa ao Tribunal de Contas do Estado e à Assembleia Legislativa em Palmas. A atividade foi o ponto alto do semestre e teve como objetivo verificar a aplicação prática da teoria estudada, especialmente por se tratar de órgãos de fiscalização.
O Direito Administrativo é uma disciplina fundamental no curso de Direito, que aborda o controle da administração pública, tanto interno quanto externo, sendo o Tribunal de Contas e a Assembleia Legislativa responsáveis por esse controle. A visita teve como propósito vivenciar o funcionamento e a estrutura dessas instituições, a fim de compreender o controle dos gastos e das políticas públicas.
A acadêmica do 5º período, Suzanna Neves, expressou sua gratidão por presenciar o funcionamento desses órgãos e destacou a importância das decisões tomadas por eles. Segundo ela, essa experiência enriqueceu não apenas seu conhecimento, mas também o de seus colegas que tiveram a oportunidade de conhecer o ambiente jurídico na capital do Tocantins.
Giovanna Amaral, também acadêmica do 5º período, ressaltou a relevância histórica e cultural da visita, evidenciando a atuação significativa do Tribunal de Contas do Estado em diversas esferas sociais, além da administração financeira. Ela destacou o compromisso desses órgãos em melhorar e preservar o estado, defendendo os interesses da sociedade.
Para Jesumar Ferreira, acadêmico do 5º período, a visita foi extremamente produtiva e enriquecedora, proporcionando uma compreensão prática do funcionamento tanto da Assembleia Legislativa quanto do Tribunal de Contas do Estado.
O professor cabo Carlos enfatizou a importância da visita, não apenas em termos educacionais e de conhecimento, mas também como uma oportunidade para os alunos vivenciarem e compreenderem como a Casa do Povo exerce seu papel fiscalizador e legislador na produção das leis. Ele ressaltou o papel do Tribunal de Contas em processar e analisar as prestações de contas dos poderes executivo, legislativo e judiciário, manifestando seus pareceres para aprovar ou rejeitar as contas dos gestores.
A visita deixou os alunos motivados a exercerem um olhar fiscalizador sobre os gastos públicos e as atividades governamentais em Gurupi, cidade onde estão inseridos. A academia tem um papel importante em contribuir com a sociedade, e a Liga de Direito Administrativo, como uma extensão da sociedade, possui competência e capacidade para fiscalizar e controlar as políticas públicas e a aplicação dos recursos.
A receptividade dos órgãos visitados foi fantástica, com os alunos sendo bem acolhidos e tendo a oportunidade de receber explanações e conhecimentos sobre os departamentos e o funcionamento dessas instituições. A participação nessa visita em Palmas foi altamente produtiva e significativa, deixando os alunos entusiasmados e contemplados com tudo que vivenciaram nos poderes legislativo e no Tribunal de Contas.
