No primeiro mês de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros realizaram 43 viagens utilizando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com registros do Comando da Aeronáutica analisados pelo site Metrópoles, o número é superior ao de viagens realizadas pelos ministros de Jair Bolsonaro em igual período.
Em janeiro de 2019, auxiliares do ex-presidente fizeram 38 viagens, e apenas dois voos foram internacionais, solicitados pelo então chanceler Ernesto Araújo. Na atual gestão, o chanceler Mauro Vieira também usou o avião oficial da FAB para Buenos Aires, mas apenas para o voo de ida. É importante destacar que Lula tinha uma Esplanada com 37 ministros, enquanto Bolsonaro tinha 23 ministros.
Os campeões das alturas
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) foram os campeões de viagens no primeiro mês de governo de Lula, ambos com seis voos de Brasília a São Paulo (ida e volta). Em seguida, Luiz Marinho (Trabalho) fez cinco viagens, enquanto Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Flávio Dino (Justiça), Nísia Trindade (Saúde) e Margareth Menezes (Cultura) fizeram quatro viagens cada. É importante ressaltar que a pasta que Haddad comanda possui um escritório na Avenida Paulista, e, portanto, os titulares da economia costumam despachar no local alguns dias da semana.
Voos comerciais ou presidencial
Outros 23 ministros, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que acumula o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), não voaram de FAB durante os primeiros 31 dias de governo. Os ministros de Estado podem optar por companhias aéreas comerciais ou pela aeronave presidencial, que possui regras de publicidade mais rígidas, por questões de segurança do chefe do Executivo nacional.
Polêmica
A polêmica em torno do uso de aviões da FAB por autoridades não é nova. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff chegou a editar um decreto proibindo explicitamente o uso de aeronaves da FAB por ministros para voltar a seus locais de domicílio. A norma, no entanto, foi revogada em 2020 por um novo decreto de Jair Bolsonaro, que passou a permitir ministros voltarem para casa em aviões da Aeronáutica por “razões de segurança”.
O que diz a Lei
A legislação autoriza o uso de avião da FAB pelas seguintes autoridades: vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.
