30 delegados representarão o Tocantins na etapa nacional e 30 propostas serão direcionadas ao Governo Estadual e União.
Os governos estadual e municipal, representantes da sociedade civil e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) estiveram reunidos em Palmas na última sexta-feira, 29, e sábado,30, para a XIV Conferência Estadual de Assistência Social. Um espaço de debates e proposituras que visam avaliar e aperfeiçoar a execução do Suas, além de reafirmar a Assistência Social como direito do cidadão e dever do Estado.
O evento é realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Tocantins (Ceas/TO) em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e teve como tema a Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos.
Após dois dias de amplo debate e votações a XIV Conferência do Tocantins elegeu 30 delegados para representar o estado na Conferência Nacional, que deve acontece em Brasília, nos dias 3 e 5 de dezembro, e 30 propostas debatidas e votadas democraticamente por representantes, dos governos, sociedade civil e usuários do Sistema Único da Assistência Social. Entre as propostas, 15 serão direcionadas para o Governo Estadual e 15 para a União.
As propostas levantadas durante a Conferência foram debatidas em cinco eixos sendo eles Financiamento, Controle Social, Articulação entre os Segmentos, Serviços, Programas e Projetos, Benefícios e Transferência de Renda.
Para o secretário da Setas, Jonis Calaça, a Conferência é um momento democrático de ouvir as proposições sobre o Suas que queremos. “É a festa da democracia, momento de consulta popular, de ouvir e debater para nortear e definir o que queremos para a assistência e o desenvolvimento social no Tocantins”, ressaltou.
A presidente do Ceas no Tocantins, Marciane Machado Silva, disse que “é um momento significativo, pois é por meio da conferência que levaremos nossas demandas e necessidades a nível nacional e levantaremos a bandeira da nova reconstrução do Suas, com ações diferenciadas que atendam as demandas que são tão urgentes”.
USUÁRIOS E REPRESENTANTES AVALIAM A CONFERÊNCIA
A Conferência que tem como principal objetivo dar voz a todos os envolvidos na execução do Suas, mas também àqueles que dele precisam foi espaço de aprendizado para a usuária do Sistema, Elenir Marques de Sousa. Moradora do município de Bandeirantes, ela falou sobre a experiência de participar de uma Conferência: “Estou muito grata pela oportunidade de participar, aprendi muito nesses dias e gostaria que mais usuários pudessem ter essa mesma oportunidade de aprender e sugerir melhorias ao Suas”.
Já Fernanda Borges é coordenadora do Cadastro Único em Dianópolis e participou da Conferência como delegada governamental e afirma: “Como trabalhadora do Suas e conhecendo as necessidades da ponta do Sistema, considero esse momento de debates fundamental para aperfeiçoamento e fortalecimento do Suas”.
O coordenador da pastoral da Aids Tocantins, Manoel Cardoso, esteve como delegado representando a sociedade civil e chamou a atenção para a participação popular. “Momento como esse são fundamentais para todos nós cidadãos, é nosso momento de falar e expor nossas necessidades e expectativas. Essa Conferência foi muito bem elaborada e tenho certeza que o Tocantins será bem representado na esfera nacional com propostas que realmente atendem nossas demandas locais”, apontou o coordenador.
CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Conferência de Assistência Social envolve três etapas. As conferências municipais, estaduais e a nacional. As etapas municipais já aconteceram, e a Nacional está prevista para dezembro. As deliberações das Conferências Municipais são enviadas para os Estados e as deliberações das Conferências Estaduais são enviadas para a Conferência Nacional. Os delegados que participarão da Conferência Nacional são escolhidos na Conferência Estadual. Por esses passos democráticos, a Conferência Nacional é um momento único com vários representantes e atores de todos os lugares do Brasil.
CEAS
O Conselho Estadual de Assistência Social é um órgão superior de deliberação colegiada. No Tocantins, é vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e responsável por acompanhar, fiscalizar e regulamentar a Política Estadual de Assistência Social.
